TRT13 14/06/2018 -Pág. 169 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2496/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018
Despacho
Processo Nº RTOrd-0131823-84.2015.5.13.0002
AUTOR
ADENIO DIAS SOARES
ADVOGADO
ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB:
16415/PB)
RÉU
TEUCRIS INDUSTRIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
FELIPE GOMES DE MEDEIROS(OAB:
20227/PB)
RÉU
WURMS CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO
FELIPE GOMES DE MEDEIROS(OAB:
20227/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADENIO DIAS SOARES
169
- JONAS FELINTO MOURA DA SILVA
- LIMA E ROCHA LTDA - ME (ALOISIO ROCHA FORMIGA)
- LUCIANA PEREIRA LIMA (SÓCIA)
2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0140800-02.2014.5.13.0002
Setor: VT002SEC
Operador: 17840
Reclamante: JONAS FELINTO MOURA DA SILVA
Advogado do Reclamante: MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA
Reclamado: LIMA E ROCHA LTDA - ME (ALOISIO ROCHA
FORMIGA)
Executado: ALOISIO ROCHA FORMIGA (SÓCIO)
Executado: LUCIANA PEREIRA LIMA (SÓCIA)
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ALOISIO ROCHA
FORMIGA CPF: 931.332.514-49 no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas com efeito positivo.
DESPACHO
Resta pacífico o entendimento do C. TST de que o artigo 523,
parágrafo 1º, do Código de Processo Civil é incompatível com o
(assinado e datado eletronicamente)
SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Juiz do Trabalho
processo do trabalho. Indefere-se, neste aspecto, o pedido do autor.
Quanto aos demais pedidos concernentes a atos expropriatórios ou
Processo Nº RTOrd-0140800-02.2014.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01408/2014-002-13-00.4
medidas coercitivas em desfavor dos "representantes legais" da
devedora WURMS CONSTRUCOES EIRELI, indefiro por sequer ter
sido requerida a desconsideração da personalidade jurídica da
referida devedora de modo a redirecionar a execução em desfavor
dos sócios.
Intime-se o autor, renovando-lhe o prazo de dez dias para indicar
meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de
arquivamento provisório dos autos, no aguardo do prazo
prescricional (art. 11-A, CLT).
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Executado
Executado
JONAS FELINTO MOURA DA SILVA
MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
LIMA E ROCHA LTDA - ME (ALOISIO
ROCHA FORMIGA)
ALOISIO ROCHA FORMIGA (SÓCIO)
LUCIANA PEREIRA LIMA (SÓCIA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALOISIO ROCHA FORMIGA (SÓCIO)
- JONAS FELINTO MOURA DA SILVA
- LIMA E ROCHA LTDA - ME (ALOISIO ROCHA FORMIGA)
- LUCIANA PEREIRA LIMA (SÓCIA)
Assinatura
JOAO PESSOA, 7 de Junho de 2018
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº RTOrd-0140800-02.2014.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-01408/2014-002-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Executado
Executado
JONAS FELINTO MOURA DA SILVA
MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
LIMA E ROCHA LTDA - ME (ALOISIO
ROCHA FORMIGA)
ALOISIO ROCHA FORMIGA (SÓCIO)
LUCIANA PEREIRA LIMA (SÓCIA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALOISIO ROCHA FORMIGA (SÓCIO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120240
2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0140800-02.2014.5.13.0002
Setor: VT002SEC
Operador: 17840
Reclamante: JONAS FELINTO MOURA DA SILVA
Advogado do Reclamante: MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA
Reclamado: LIMA E ROCHA LTDA - ME (ALOISIO ROCHA
FORMIGA)
Executado: ALOISIO ROCHA FORMIGA (SÓCIO)
Executado: LUCIANA PEREIRA LIMA (SÓCIA)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de LUCIANA
PEREIRA LIMA CPF: 804.614.844-04 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.