TRT13 03/12/2014 -Pág. 213 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1616/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014
Processo Nº RTOrd-0106000-76.2013.5.13.0003
Setor: CODAP
213
Operador: 25860
Processo Nº RTOrd-01060/2013-003-13-00.0
Reclamado
IMPERO ROMANO RESTAURANTE E
PIZZARIA LTDA - ME (FELLINI
RISTORANTE PIANO MAR)
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB.)
Advogado do Reclamado MARNE GUEDES RABELO
CAVALCANTI(OAB: 17145PB.)
Advogado do Reclamado RAFAELA VIEIRA GOMES(OAB:
14238PB.)
Exequente
UNIAO-PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (IMPERO
ROMANO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA -ME (FELLINI
RISTORANTE PIANO MAR)), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária e
custas processuais no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no
Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e constrição de bens
(CLT, arts. 642-A e 880).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0108300-71.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01083/2014-004-13-00.2
Reclamado
TERRAMAR CONSTRUÇOES LTDA
Advogado do Reclamado HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
8463PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (TERRAMAR
CONSTRUÇOES LTDA), para efetuar(em) o pagamento da
contribuição previdenciária e custas processuais no prazo de 48
horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas e constrição de bens (CLT, arts. 642-A e 880).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0112400-93.2006.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-01124/2006-022-13-00.2
Advogado do Reclamado ZULEIKA NEVES DE QUEIROZ
CAVALCANTI-ME
Advogado do Reclamado ZULEIKA NEVES DE QUEIROZ
CAVALCANTI-ME(OAB: 0 .)
Advogado do Reclamado JOÃO BATISTA LINS DE
MEDEIROS(OAB: 827PB.A)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Prejudicado o pleito constante no petitório protocolizado
(tramitação sequencial 285), pois do pedido da parte executada
não constam quaisquer alegações que justifiquem o refazimento
dos cálculos previdenciários que foram fixados no termo
conciliatório(Tramitação sequencial 229).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0089800-34.2013.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00898/2013-022-13-00.5
Reclamado
SEL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
Advogado do Reclamado GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO JUNIOR(OAB: 15195PB.)
Reclamado
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0089800-34.2013.5.13.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80957
Reclamado: SEL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
Advogado do Reclamado: GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO
JUNIOR
Reclamado: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
Advogado do Reclamado: JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA
Exequente: UNIÃO (PGF)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de SEL SERVIÇOS
ELETRICOS LTDA CNPJ: 03.545.523/0001-01 no Banco Nacional
de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTSum-0104900-29.2013.5.13.0022
Processo Nº RTSum-01049/2013-022-13-00.9
Reclamado
LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS BIODIAGNOSE LTDA
Advogado do Reclamado FERNANDA COSTA NORONHA
ALBUQUERQUE(OAB: 20006PB.)
Advogado do Reclamado JEAN CAMARA DE OLIVEIRA(OAB:
11144PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0104900-29.2013.5.13.0022
Setor: CODAP
Operador: 25860
Reclamado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
BIODIAGNOSE LTDA
Advogado do Reclamado: FERNANDA COSTA NORONHA
ALBUQUERQUE
Advogado do Reclamado: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA
Exequente: UNIÃO (PGF)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de LABORATORIO
DE ANALISES CLINICAS BIODIAGNOSE LTDA CNPJ:
07.424.640/0001-78 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTOrd-0108800-54.2012.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-01088/2012-022-13-00.5
Reclamado
Exequente
CV CONSULTORIA E
CONSTRUÇOES LTDA
UNIÃO (PGF)