TRT13 05/11/2014 -Pág. 153 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1596/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014
Advogado do Reclamado LUIZ DA SILVA ALVES(OAB:
6078PB.)
Reclamado
JOSENILTON RIBEIRO
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) ( JE
CONSTRUÇOES LTDA), para efetuar(em) o pagamento da dívida
no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas e constrição de bens (artigos 642-A e 880,
CLT).
Notificação
153
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de LUCIANA
PEREIRA LIMA CPF: 804.614.844-04 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTOrd-0021600-16.2005.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00216/2005-002-13-00.0
Reclamado
LIMA & ROCHA LTDA
Advogado do Reclamado ADILMAR DE SA GADELHA(OAB:
10496PB.I)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
ALOISIO ROCHA FORMIGA
Reclamado
LUCIANA PEREIRA LIMA
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0021600-16.2005.5.13.0002
Setor: CODAP
Operador: 25860
Reclamado: LIMA & ROCHA LTDA
Advogado do Reclamado: ADILMAR DE SA GADELHA
Reclamado: ALOISIO ROCHA FORMIGA
Reclamado: LUCIANA PEREIRA LIMA
Exequente: UNIÃO (PGF)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ALOISIO ROCHA
FORMIGA CPF: 931.332.514-49 no Banco Nacional de Devedores
Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTSum-0036400-42.2012.5.13.0022
Processo Nº RTSum-00364/2012-022-13-00.8
Reclamado
PRONTO SOCORRO INFANTIL
RODRIGUES DE AGUIAR
UNIÃO (PGF)
Exequente
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0036400-42.2012.5.13.0022
Setor: CODAP
Operador: 25860
Reclamado: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE
AGUIAR
Exequente: UNIÃO (PGF)
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de PRONTO
SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR CNPJ:
09.096.207/0001-86 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
com efeito positivo com suspensão da exigibilidade do débito
trabalhista.
(assinado e datado eletronicamente)
ANA BEATRIZ DIAS FERNANDES GONDIM
Juiz do Trabalho
Decisão
Processo Nº RTSum-0038400-15.2012.5.13.0022
Processo Nº RTSum-00384/2012-022-13-00.9
Processo Nº RTOrd-0021600-16.2005.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00216/2005-002-13-00.0
Reclamado
LIMA & ROCHA LTDA
Advogado do Reclamado ADILMAR DE SA GADELHA(OAB:
10496PB.I)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
ALOISIO ROCHA FORMIGA
Reclamado
LUCIANA PEREIRA LIMA
COORD.DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO DE JOÃO
PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0021600-16.2005.5.13.0002
Setor: CODAP
Operador: 25860
Reclamado: LIMA & ROCHA LTDA
Advogado do Reclamado: ADILMAR DE SA GADELHA
Reclamado: ALOISIO ROCHA FORMIGA
Reclamado: LUCIANA PEREIRA LIMA
Exequente: UNIÃO (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80135
Reclamado
IDRES MARCOLINO GUIMARAES
Advogado do Reclamado ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM(OAB: 11967PB.-)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Decisão: Isso posto, decide este Juízo decretar a prescrição
intercorrente e DECLARAR a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos
termos do art. 156, do Código Tributário Nacional, c/c os arts. 219,
§ 5º, 794 e 795 do Código de Processo Civil. Custas inexistentes.
Intimem-se.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0038500-62.2014.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-00385/2014-001-13-00.4
Reclamado
VALDETE LUNA GONDIM
Advogado do Reclamado GIORDANO BRUNO LINHARES DE
MELO(OAB: 15462PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Notificação:Fica à parte reclamada VALDETE LUNA GONDIM,
para comprovar nos autos os pagamentos referente ao
parcelamento das contribuições previdenciárias sob pena de