TRT13 04/06/2014 -Pág. 176 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1487/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014
Consignante
Advogado do
Consignante
Exequente
BANCA CAMINHO DA SORTE
LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA(OAB:
5302PB.)
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte consignante do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial 7677).
Notificação
Processo Nº RTSum-0055900-22.2010.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00559/2010-004-13-00.4
Reclamado
JEANS FASHION CONFECÇOES
LTDA
Advogado do Reclamado EDSON ULISSES MOTA
COMETA(OAB: 13334PB.)
Reclamado
ESTAÇAO FASHION CONFECÇOES
LTDA
Advogado do Reclamado EDSON ULISSES MOTA
COMETA(OAB: 13334PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial 7980).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0057200-13.2010.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-00572/2010-006-13-00.6
Reclamante
JOAO DO NASCIMENTO TARGINO e
outros 3
Advogado do
JOSE MANOEL DE LIMA(OAB:
Reclamante
5387PB.)
Reclamado
MARIA CRISTINA VASCONCELOS
CARNEIRO DA CUNHA
Advogado do Reclamado THIAGO DE OLIVEIRA RAMOS
BATISTA(OAB: 28501PE.)
Advogado do Reclamado RAIMUNDO GURGEL JUNIOR(OAB:
13174PE.D)
Reclamado
WALFRIDO LEMOS DE
VASCONCELOS (ESPOLIO)
Exequente
UNIÃO
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial 7374).
67).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0059600-46.2009.5.13.0002
Processo Nº RTOrd-00596/2009-002-13-00.6
Reclamado
CASA PIO CALÇADOS LTDA
Advogado do Reclamado MARCOS ANTONIO CHAVES
NETO(OAB: 5729PB.)
Advogado do Reclamado DANIEL CASTANHEIRA DO AMARAL
GONÇALVES(OAB: 14836PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial 9495).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0059700-21.2012.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00597/2012-026-13-00.6
Reclamado
MARIO SERGIO COUTINHO
PEREIRA
Advogado do Reclamado ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331PB.)
Reclamante
UNIÃO
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial 3839).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0065900-56.2011.5.13.0001
Processo Nº RTOrd-00659/2011-001-13-00.2
Reclamado
IATE CLUBE DA PARAIBA
Advogado do Reclamado DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho:Sendo do conhecimento desta Central de Mandados que
o bem com determinação para penhora no despacho sequencial
053, foi arrematado no processo nº 1608.1996.002 e encontra-se
com Ação Anulatória sov nº 0036700-06.2008.5.13.0002 pendente
de julgamento, portanto, devolvam-se os autos a CODAP, para as
providências cabíveis.
Notificação
Processo Nº RTSum-0101300-22.2012.5.13.0026
Notificação
Processo Nº RTOrd-0057500-12.2010.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00575/2010-026-13-00.4
Reclamado
KATIA DANYELLE DE SOUZA
FERREIRA (ESCOLA VIDA EM
AÇAO)
Advogado do Reclamado SEVERINO FERREIRA DA
SILVA(OAB: 4137PB.)
Perito do Juízo
FERNANDO EDUARDO RABELO
DIAS
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial 8788).
Processo Nº RTSum-01013/2012-026-13-00.0
Reclamado
JOSEMAR MAXIMO NEPOMUCENA
JUNIOR
Advogado do Reclamado JOSEMAR MAXIMO
NEPOMUCENA(OAB: 3906PB.)
Reclamado
RESTAURANTE SO SABOR
Advogado do Reclamado JOSEMAR MAXIMO
NEPOMUCENA(OAB: 3906PB.)
Exequente
UNIÃO
Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 35)
em favor da parte reclamada (RESTAURANTE SO SABOR),
mediante disponibilização do alvará de autorização à Central de
Atendimentos do Fórum Maximiano Figueiredo (CENATEN), no
prazo de 5 dias úteis.
Notificação
Processo Nº RTSum-0058000-53.2010.5.13.0002
Processo Nº RTSum-00580/2010-002-13-00.7
Reclamado
JOSE MARCOS DE ANDRADE
FIGUEIREDO
Advogado do Reclamado RICARDO PALMEIRA SOBRAL(OAB:
6627PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Ciência à parte executada do bloqueio de valores e
ativos financeiros efetivados pelo Juízo (tramitação sequencial 66Código para aferir autenticidade deste caderno: 75971
176
Incidente
Processo Nº RTOrd-0105400-61.2004.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01054/2004-006-13-00.1
Reclamado
HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA e
outro
Advogado do Reclamado BRUNO CHIANCA BRAGA(OAB:
11430PB.)
Advogado do Reclamado DORGIVAL TERCEIRO NETO(OAB:
555PB.)