TRT12 27/09/2018 -Pág. 166 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2570/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018
166
RECURSO DE REVISTA
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Lei 13.015/2014
Publique-se e intime-se.
Recorrente(s): 1. TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO
/lcsdm
BOLIVIA-BRASIL S/A
2. ELSON BASTOS PEREIRA
Recorrido(a)(s): 1. ELSON BASTOS PEREIRA
2. UNIENERGY ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGEM
LTDA - EPP
FLORIANOPOLIS, 26 de Setembro de 2018
3. TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIABRASIL S/A
ROBERTO BASILONE LEITE
Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente
Recurso de: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0000802-32.2015.5.12.0060
Relator
VIVIANE COLUCCI
RECORRENTE
ELSON BASTOS PEREIRA
ADVOGADO
JULIANE PETRY(OAB: 27369/SC)
RECORRIDO
TRANSPORTADORA BRASILEIRA
GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A
ADVOGADO
MANUELA DE FREITAS PAIVA(OAB:
176858/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO BENICIO JANSEN
FERREIRA(OAB: 111830/RJ)
ADVOGADO
DOMINIQUE ADVINCULA
CIMINELLI(OAB: 196234/RJ)
ADVOGADO
JOSE SCALFONE NETO(OAB:
73153/RJ)
RECORRIDO
UNIENERGY ENGENHARIA,
CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
- EPP
TERCEIRO
União (PF - 2º grau)
INTERESSADO
TERCEIRO
União (PF - ER/Lages)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
BOLIVIA-BRASIL S/A
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (acórdão publicado em 15/06/2016; recurso
apresentado em 20/06/2016).
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA.
A análise do recurso, neste tópico, resulta prejudicada, por perda de
- TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIABRASIL S/A
objeto, tendo em vista a nova decisão proferida em sede de juízo de
retratação (ID. e27e441), após incidente de uniformização de
jurisprudência quanto ao tema.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124573