TRT12 21/06/2018 -Pág. 837 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2501/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018
ADVOGADO
Santos Pincelli.
RECORRIDO
ADVOGADO
837
ALEXANDRE SANTANA(OAB:
14313/SC)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FLAVIO HENRIQUE BRANDÃO
DELGADO(OAB: 8044/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
WANDERLEY GODOY JUNIOR
Relator
PROCESSO nº 0001654-29.2017.5.12.0014 (RO)
RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO LOPES, CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO LOPES, CAIXA ECONÔMICA
VOTOS
FEDERAL
RELATOR: WANDERLEY GODOY JUNIOR
Acórdão
Processo Nº RO-0001654-29.2017.5.12.0014
Relator
WANDERLEY GODOY JUNIOR
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
FLAVIO HENRIQUE BRANDÃO
DELGADO(OAB: 8044/SC)
RECORRENTE
CARLOS AUGUSTO LOPES
ADVOGADO
FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB:
18913/SC)
ADVOGADO
RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB:
17961/SC)
ADVOGADO
RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC)
ADVOGADO
GUSTAVO SANTANA(OAB:
31092/SC)
ADVOGADO
ALEXANDRE SANTANA(OAB:
14313/SC)
RECORRIDO
CARLOS AUGUSTO LOPES
ADVOGADO
FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB:
18913/SC)
ADVOGADO
RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB:
17961/SC)
ADVOGADO
RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC)
ADVOGADO
GUSTAVO SANTANA(OAB:
31092/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120553
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRITÉRIOS DE
VALORAÇÃO. Na valoração da indenização por dano moral, devese atentar às circunstâncias do caso, à gravidade do dano, à
intensidade da culpa, bem como à condição econômica do lesante e
do lesado, de forma a que cumpra com suas funções compensatória
e pedagógica sem gerar enriquecimento ilícito para quem o recebe.