TRT10 03/03/2021 -Pág. 329 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3174/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021
ADVOGADO
EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB:
6371/DF)
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
MARIA DO ESPIRITO SANTO
BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF)
EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB:
6371/DF)
SUELY DE FATIMA FARIA
FERNANDES
MARIA DO ESPIRITO SANTO
BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF)
EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB:
6371/DF)
RAIMUNDO BRASIL LISBOA
MARIA DO ESPIRITO SANTO
BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF)
EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB:
6371/DF)
PAULO SERGIO FERNANDES LIMA
MARIA DO ESPIRITO SANTO
BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF)
EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB:
6371/DF)
MARCOS ANTONIO DA SILVA
MARIA DO ESPIRITO SANTO
BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF)
EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB:
6371/DF)
JOSIMAR BELISARIO DOS SANTOS
MARIA DO ESPIRITO SANTO
BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF)
EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB:
6371/DF)
JOSE MARIA RAMOS ROQUE
MARIA DO ESPIRITO SANTO
BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF)
EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB:
6371/DF)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
MARIANA NUNES SCANDIUZZI(OAB:
24064/DF)
ALECIO DE OLIVEIRA SILVA
EXEQUENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXEQUENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXECUTADO
ADVOGADO
PERITO
329
Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor
LARYSSA MARCELINO DA SILVA, no dia 26/02/2021.
DECISÃO COM FORÇA DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Vistos, etc.
Proceda a Secretaria a retificação da autuação para excluir o
reclamante CARLOS ROBERTO DOS SANTOS diante do trânsito
em julgado da sentença de embargos à execução de fls. 936/945.
Nos autos físicos, verifica-se que em razão da discordância das
partes em relação aos cálculos restou designada perícia contábil.
O perito designado apresentou laudo pericial às fls. 1495/1676
relativo aos exequentes ERASMA REGIS DA SILVA, GERALDO
ASSIS PINTO, JOSE ABADIA NUNES, JOSE MARIA RAMOS
ROQUE, JOSIMAR BELISARIO DOS SANTOS, MARCOS
ANTONIO DA SILVA, PAULO SERGIO FERNANDES LIMA,
RAIMUNDO BRASIL LISBOA, SUELY DE FATIMA FARIA
FERNANDES.
Os exequentes apresentaram impugnação ao laudo às fls.
1681/1734 quanto aos cálculos dos exequentes ERASMA REGIS
DA SILVA, GERALDO ASSIS PINTO, JOSE ABADIA NUNES,
JOSE MARIA RAMOS ROQUE, JOSIMAR BELISARIO DOS
SANTOS, MARCOS ANTONIO DA SILVA, PAULO SERGIO
FERNANDES LIMA, SUELY DE FATIMA FARIA FERNANDES.
Apresentaram ainda concordância com os cálculos de RAIMUNDO
BRASIL LISBOA.
A executada apresentou impugnação ao valor arbitrado para
honorários periciais ao argumento de que o valor de R$ 15.000,00
não corresponde ao trabalho realizado, a uma porque foram
apresentados cálculos relativos a nove exequentes, a duas porque
Intimado(s)/Citado(s):
em manifestação anterior relativa aos cálculos inicialmente
- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
- ERASMA REGIS DA SILVA
- GERALDO ASSIS PINTO
- JOSE ABADIA NUNES
- JOSE MARIA RAMOS ROQUE
- JOSIMAR BELISARIO DOS SANTOS
- MARCOS ANTONIO DA SILVA
- PAULO SERGIO FERNANDES LIMA
- RAIMUNDO BRASIL LISBOA
- SUELY DE FATIMA FARIA FERNANDES
apresentados pelos exequentes apresentou concordância aos
cálculos de RAIMUNDO BRASIL LISBOA, portanto desnecessária a
realização de perícia quanto a esse credor. Registra-se que, na
decisão de Id 063e137, consta expressamente a determinação de
exclusão dos honorários periciais (R$ 1.500,00) do cálculo de fl.
1.764. Outrossim, a referida impugnação será reanalisada
oportunamente quando da homologação dos cálculos para fixação
dos honorários periciais quanto aos demais exequentes.
Consolidada a conta em relação ao exequente RAIMUNDO BRASIL
LISBOA às fls. 1764/1771 as partes não apresentaram
PODER
JUDICIÁRIO -
discordância.
Homologado os cálculos e expedida a RPV quanto ao exequente
RAIMUNDO BRASIL LISBOA no Id 063e137. Intime-se a executada
para pagamento da RPV expedida no Id 063e137. Prazo 60 dias.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef164ec
Intime-se o perito Alécio de Oliveira Silva para manifestação acerca
das impugnações no prazo de 30 dias.
proferido nos autos.
ERMO DE CONCLUSÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163688
BRASILIA/DF, 03 de março de 2021.