TRT10 05/10/2020 -Pág. 2005 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3073/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020
2005
PODER
PODER
JUDICIÁRIO -
JUDICIÁRIO -
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31eca9f
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa489e2
proferido nos autos.
proferida nos autos.
TERMO DE CONCLUSÃO
CONCLUSÃO
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) DANIELI PINTO CAVALCANTE, em 05 de outubro de
servidor(a) BARBARA VIRGINIA MIRANDA GONZAGA, em 05 de
2020.
outubro de 2020.
DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
Vistos.
DESPACHO
Homologo a transação de ID.0c837e7, para que surta seus legais e
jurídicos efeitos.
O executado pagará ao exequente a quantia líquida e total de R$
Vistos.
25.000,00, no prazo de 02 dias da homologação do presente
Diante da complexidade dos pedidos,, necessária se faz a
acordo.
realização de audiência presencial, desse modo, incluo o feito na
Custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor do acordo,
pauta do dia 15/06/2021 15:00 para audiência de instrução.
devendo a reclamada comprovar o pagamento da quantia de R$
As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena
250,00 até o dia 05/11/2020, sob pena de execução.
de confissão, na forma do Enunciado 74 do c . TST, trazendo suas
Contribuições previdenciárias, ambas as cotas, pela reclamada, na
testemunhas na forma do art 455 do CPC, sob pena de preclusão.
mesma proporção daquelas já apuradas e discriminadas no resumo
Intimem-se as partes diretamente pela via postal.
de cálculo de ID.626f688, aplicada ao valor do acordo (OJ-SDI-I -
Publique-se para ciência dos procuradores.
376), as quais deverão ser recolhidas até o dia 05/11/2020, sob
BRASILIA/DF, 05 de outubro de 2020.
pena de execução.
Diante do presente acordo, a penhora de ID.3b26a17 será
PATRICIA GERMANO PACIFICO
Juíza do Trabalho Titular
desconstituída. Proceda-se a exclusão da indisponibilidade no
sistema CNIB.
Após o cumprimento integral do acordo, proceda-se com a baixa
Processo Nº ATOrd-0000013-03.2016.5.10.0012
RECLAMANTE
MAGNOLIA CORREIA DA SILVA
ADVOGADO
NIVALDO VIEIRA FELIX(OAB:
30761/DF)
ADVOGADO
LILIANE GOMES DA CRUZ(OAB:
46811/DF)
RECLAMADO
UNIAO BSB BAR E RESTAURANTE
LTDA
ADVOGADO
LILIANE GOMES DA CRUZ(OAB:
46811/DF)
ADVOGADO
HUELDER DA SILVA ALVES(OAB:
48096/DF)
RECLAMADO
JONAS RODRIGUES DE SOUZA
RECLAMADO
RENAN VARGAS DE ARAUJO
TERCEIRO
JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIAO BSB BAR E RESTAURANTE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157366
dos executados no BNDT e no registro de cartório de protesto.
Publique-se.
BRASILIA/DF, 05 de outubro de 2020.
PATRICIA GERMANO PACIFICO
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000013-03.2016.5.10.0012
RECLAMANTE
MAGNOLIA CORREIA DA SILVA
ADVOGADO
NIVALDO VIEIRA FELIX(OAB:
30761/DF)
ADVOGADO
LILIANE GOMES DA CRUZ(OAB:
46811/DF)
RECLAMADO
UNIAO BSB BAR E RESTAURANTE
LTDA
ADVOGADO
LILIANE GOMES DA CRUZ(OAB:
46811/DF)