TRT10 29/01/2020 -Pág. 1047 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2903/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
1047
ausência de férias.
Não se verifica nos autos nenhuma comprovação de que o
recorrente teria sido privado do convívio social e com familiares pelo
fato de ter excedido sua jornada ou não ter usufruído férias.
Além de não indicar os fatos geradores do dano existencial gerado,
não demonstrou nos autos a frustração de vida como consequência
do trabalho que alega ser extenuante.
Dessa forma, tenho por não configurado o dano existencial, razão
pela qual, nego provimento nesse aspecto".
No particular, dou provimento parcial ao recurso.
BRASILIA/DF, 29 de janeiro de 2020.
ZELMA DA SILVA PEREIRA
CONCLUSÃO
Pelo exposto, conheço do recurso e dou-lhe provimento parcial para
condenar a ré a pagar à autora a dobra das férias e de 1/3
referentes aos períodos aquisitivos de 2012/2013, 2013/2014 e
2014/2015.
Por compatível, deixo de arbitrar novo valor à condenação.
Por tais fundamentos,
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000616-24.2017.5.10.0018
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE
DARCILENE COELHO SEPULVEDA
CONTAIFER
RANAI PINTO CUNHA
ADVOGADO(OAB: 40814/DF)
BRUNO LEANDRO
ADVOGADO(OAB: 22790/DF)
ASSIS DO VALE
IARA JANAINA DO
ADVOGADO(OAB: 27968/DF)
VALE BARBOSA
RECORRIDO
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS
LTDA
SIMONE RAMALHO
ADVOGADO(OAB: 324813/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
ACÓRDÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores da Egr. 3ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e
conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o
PROCESSO 0000616-24.2017.5.10.0018 RO - ACÓRDÃO 3ª
relatório, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial. Tudo
TURMA/2020
nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
FOLTRAN
Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), José
RECORRENTE: DARCILENE COELHO SEPULVEDA
Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos.
CONTAIFER
Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado e
ADVOGADO: IARA JANAINA DO VALE BARBOSA
Ribamar Lima Júnior, ambos em gozo de férias regulamentares.
ADVOGADO: BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE
Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Fábio Leal
ADVOGADO: RANAI PINTO CUNHA
Cardoso (Procurador Regional do Trabalho).
RECORRIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini
ADVOGADO: SIMONE RAMALHO
Coordenadoria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 22 de janeiro de 2020.
vmp
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146411
EMENTA