TRT10 13/05/2019 -Pág. 5735 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2720/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019
5735
MACHADO
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
EMBARGADO: ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA
Acórdão
Processo Nº RO-0001479-56.2017.5.10.0801
Relator
RICARDO ALENCAR MACHADO
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
EDERSON MARTINS DE
FREITAS(OAB: 5637/TO)
ADVOGADO
MAURICIO VELOSO QUEIROZ(OAB:
326730/SP)
ADVOGADO
RUTE SALES MEIRELLES(OAB:
4620/TO)
ADVOGADO
RICARDO FASSINA(OAB: 209984/SP)
RECORRENTE
ARLENE FERREIRA DA CUNHA
MAIA
ADVOGADO
CINEY ALMEIDA GOMES(OAB:
1181/TO)
RECORRENTE
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
MIZZI GOMES GEDEON(OAB:
14371/MA)
ADVOGADO
GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
RECORRIDO
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO
MIZZI GOMES GEDEON(OAB:
14371/MA)
ADVOGADO
GUILHERME DE CASTRO
BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
EDERSON MARTINS DE
FREITAS(OAB: 5637/TO)
ADVOGADO
MAURICIO VELOSO QUEIROZ(OAB:
326730/SP)
ADVOGADO
RUTE SALES MEIRELLES(OAB:
4620/TO)
ADVOGADO
RICARDO FASSINA(OAB: 209984/SP)
RECORRIDO
ARLENE FERREIRA DA CUNHA
MAIA
ADVOGADO
CINEY ALMEIDA GOMES(OAB:
1181/TO)
EMBARGADO: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL
EMENTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL.
ESCLARECIMENTOS. Os embargos de declaração merecem
provimento parcial para corrigir erro material, sem importar efeito
modificativo, e prestar esclarecimentos, tudo no afã da mais
completa entrega da prestação jurisdicional.
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RELATÓRIO
PROCESSO n.º 0001479-56.2017.5.10.0801 (ED-RO)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134173