TRT10 25/03/2019 -Pág. 100 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2689/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019
100
Acórdão
Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, em aprovar o relatório, rejeitar a preliminar de não
conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos e,
no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Des.
Relator e com ressalvas do Juiz convocado Denilson Coelho e dos
Desembargadores Grijalbo Coutinho e Dorival Borges. Ementa
aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine
Vasconcelos, Dorival Borges, Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado
Denilson Bandeira Coelho. Ausente, justificadamente, a
Processo Nº RO-0001367-41.2017.5.10.0008
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO
ROGERIA DE MELO(OAB: 20406/DF)
ADVOGADO
LUCILIA RORIZ DOS SANTOS
CAMPELO(OAB: 41715/DF)
RECORRENTE
RAIMUNDO FRANCISCO MELO
ADVOGADO
DANIEL BARROSO CASSAR DA
SILVA(OAB: 36902/DF)
ADVOGADO
JOSE ALFREDO DO AMARAL(OAB:
28581/DF)
ADVOGADO
LORENA OLIVEIRA CAMPOS
CAUTELA(OAB: 27826/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
ADVOGADO
ROGERIA DE MELO(OAB: 20406/DF)
ADVOGADO
LUCILIA RORIZ DOS SANTOS
CAMPELO(OAB: 41715/DF)
RECORRIDO
RAIMUNDO FRANCISCO MELO
ADVOGADO
DANIEL BARROSO CASSAR DA
SILVA(OAB: 36902/DF)
ADVOGADO
JOSE ALFREDO DO AMARAL(OAB:
28581/DF)
ADVOGADO
LORENA OLIVEIRA CAMPOS
CAUTELA(OAB: 27826/DF)
Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT o Dr. Carlos Eduardo
Intimado(s)/Citado(s):
Carvalho Brisolla.
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Brasília, 20 de março de 2019 (data do julgamento).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargador André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
PROCESSO n.º 0001367-41.2017.5.10.0008 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
Relator
RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
RECORRENTE: RAIMUNDO FRANCISCO MELO
ADVOGADO: LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA
ADVOGADO: JOSE ALFREDO DO AMARAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131994