TRT10 25/01/2019 -Pág. 338 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2650/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019
338
(JUIZ DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA)
Acórdão
Processo Nº AP-0002274-59.2017.5.10.0802
Relator
DENILSON BANDEIRA COELHO
AGRAVANTE
ANTONIA NOGUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FERNANDA CAMARGO DIAS DOS
REIS(OAB: 4066/TO)
ADVOGADO
GUILHERME LUCIETTI(OAB: 7510B/TO)
ADVOGADO
Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO)
ADVOGADO
LUDMILLA COSTA LISITA(OAB:
3391/TO)
AGRAVANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DE ASSEIO,
CONSERVACAO AMBIENTAL E
PUBLICA DO ESTADO DO
TOCANTINS
AGRAVADO
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
VANESKA GOMES(OAB: 3932/TO)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO
DO TOCANTINS
PODER JUDICIÁRIO
AÇÕES COLETIVAS. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PRINCÍPIOS DA
JUSTIÇA DO TRABALHO
CELERIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.
Embora seja um direito do credor propor a execução provisória, tal
não é absoluto, cabendo ao Julgador perquirir sua adequação. Os
pedidos de cada execução provisória decorrem de várias ações
coletivas e inúmeros empregados, cada um com sua peculiaridade
contratual, seja de salário, seja de tempo de serviço. Logo, a
PROCESSO n.º 0002274-59.2017.5.10.0802 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
execução buscada estaria sujeita a vários incidentes e
requerimentos diante da complexidade da situação, ensejando
ofensa aos princípios da celeridade e duração razoável do
processo.
RELATOR: JUIZ CONVOCADO DENILSON BANDEIRA COÊLHO
AGRAVANTE: ANTONIA NOGUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: CLOVIS TEIXEIRA LOPES
AGRAVADO: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
RELATÓRIO
ADVOGADO: VANESKA GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129465