TRT10 28/06/2018 -Pág. 740 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
da reclamada para declarar a natureza indenizatória das parcelas
RECORRENTE
ADVOGADO
vale-alimentação e vale-cesta, julgando improcedentes os pedidos
RECORRIDO
de incorporação daquelas aos salários, e negar provimento ao
recurso dos reclamantes. Tudo nos termos do voto do
RECORRIDO
ADVOGADO
Desembargador Relator e com ressalvas do Desembargador
Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada.
RECORRIDO
ADVOGADO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes
RECORRIDO
ADVOGADO
os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine
Vasconcelos e Grijalbo Coutinho. Ausentes, justificadamente a
RECORRIDO
ADVOGADO
Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de férias o
Desembargador Dorival Borges. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino
RECORRIDO
ADVOGADO
Lucas.
CUSTOS LEGIS
Brasília, 20 de junho de 2018 (data do julgamento).
740
GILMAR WANDERLEY MORAIS
VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
GILMAR WANDERLEY MORAIS
VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS
VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
JOAO PEDRO DA SILVA
VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
HUGO DA LUZ ARAUJO
VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
JOAO ALVES DA CUNHA
VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
RELATOR
PROCESSO n.º 0002202-09.2016.5.10.0802 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS
RECORRENTE: GILMAR WANDERLEY MORAIS
Acórdão
Processo Nº RO-0002202-09.2016.5.10.0802
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
JOAO ALVES DA CUNHA
ADVOGADO
VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
RECORRENTE
HUGO DA LUZ ARAUJO
ADVOGADO
VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
RECORRENTE
JOAO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO
VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE
FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS
ADVOGADO
VINICIUS EDUARDO
LIPCZYNSKI(OAB: 5792-A/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120817
RECORRENTE: HUGO DA LUZ ARAUJO
RECORRENTE: JOAO ALVES DA CUNHA
RECORRENTE: JOAO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI - OAB:
TO0005792-A
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS