TRT1 24/10/2022 -Pág. 949 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3585/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
ADVOGADO
WALDIR NILO PASSOS FILHO(OAB:
31109/RJ)
ALEXANDRE DA SILVA
SILVEIRA(OAB: 118942/RJ)
Leonardo Novaes Coelho de
Castro(OAB: 118694/RJ)
JEFERSON PEREIRA
FERREIRA(OAB: 234562/RJ)
GILDO DA SILVA FELISMINO
ANA CLAUDIA SILVA
GUTERRES(OAB: 143084/RJ)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
949
Processo Nº AP-0101438-10.2016.5.01.0017
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE
GRAFICA EDITORA JORNAL DO
COMERCIO S A
ADVOGADO
FLAVIO RIBEIRO ALVES
PASSOS(OAB: 163282/RJ)
ADVOGADO
ARTHUR AUGUSTO DE CASTRO
FREITAS(OAB: 206233/RJ)
ADVOGADO
WALDIR NILO PASSOS FILHO(OAB:
31109/RJ)
ADVOGADO
ALEXANDRE DA SILVA
SILVEIRA(OAB: 118942/RJ)
ADVOGADO
Leonardo Novaes Coelho de
Castro(OAB: 118694/RJ)
ADVOGADO
JEFERSON PEREIRA
FERREIRA(OAB: 234562/RJ)
AGRAVADO
GILDO DA SILVA FELISMINO
ADVOGADO
ANA CLAUDIA SILVA
GUTERRES(OAB: 143084/RJ)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILDO DA SILVA FELISMINO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGF), GILDO DA SILVA
FELISMINO
9ª Turma
DESTINATÁRIO(S): GRAFICA EDITORA JORNAL DO
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
COMERCIO S A
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO S A
NOTIFICAÇÃO
AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGF), GILDO DA SILVA
FELISMINO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:5c52c2c):
DESTINATÁRIO(S): GILDO DA SILVA FELISMINO
"Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual
NOTIFICAÇÃO
iniciada em 13 de outubro e encerrada no dia 19 de outubro de
2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:5c52c2c):
do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, com a presença do
"Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual
Marcelo José Fernandes da Silva, da Excelentíssima
iniciada em 13 de outubro e encerrada no dia 19 de outubro de
Desembargadora Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes
2022, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
Freire e da Excelentíssima Juíza Convocada Márcia Regina Leal
do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, com a presença do
Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Dr.
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.
Marcelo José Fernandes da Silva, da Excelentíssima
Relator, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-
Desembargadora Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes
lhes provimento. "
Freire e da Excelentíssima Juíza Convocada Márcia Regina Leal
Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de outubro de 2022.
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.
Relator, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-
MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190803
lhes provimento. "