TRT1 26/09/2022 -Pág. 77 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3566/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022
77
ADVOGADO
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB:
20792/PR)
como parâmetro - art. 39, caput, Lei 8.77/91) vigentes para as
condenações cíveis em geral e, após o ajuizamento da ação - fase
judicial - a incidência da taxa SELIC, nos termos da fundamentação
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAIS MOREIRA PORTES
do voto do Desembargador Relator. Id 14d0054
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de setembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIRO-0101935-10.2017.5.01.0075
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
ADRIANA SOUZA DA
FONSECA(OAB: 114612-D/RJ)
AGRAVADO
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
ADRIANA SOUZA DA
FONSECA(OAB: 114612-D/RJ)
AGRAVADO
JOAIS MOREIRA PORTES
ADVOGADO
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB:
20792/PR)
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
AGRAVADO: JOAIS MOREIRA PORTES, FURNAS-CENTRAIS
ELETRICAS S.A.
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da
fundamentação. Id 8a67a24
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de setembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
JUSTIÇA DO
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
AGRAVADO: JOAIS MOREIRA PORTES, FURNAS-CENTRAIS
ELETRICAS S.A.
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIRO-0101935-10.2017.5.01.0075
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
ADRIANA SOUZA DA
FONSECA(OAB: 114612-D/RJ)
AGRAVADO
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
ADRIANA SOUZA DA
FONSECA(OAB: 114612-D/RJ)
AGRAVADO
JOAIS MOREIRA PORTES
ADVOGADO
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB:
20792/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
fundamentação. Id 8a67a24
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de setembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO
JUSTIÇA DO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIRO-0101935-10.2017.5.01.0075
Relator
GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
ADRIANA SOUZA DA
FONSECA(OAB: 114612-D/RJ)
AGRAVADO
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
ADVOGADO
ADRIANA SOUZA DA
FONSECA(OAB: 114612-D/RJ)
AGRAVADO
JOAIS MOREIRA PORTES
1ª Turma
Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim
Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM
AGRAVANTE: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.
AGRAVADO: JOAIS MOREIRA PORTES, FURNAS-CENTRAIS
ELETRICAS S.A.
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189325