TRT1 22/09/2022 -Pág. 693 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3564/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
JUSSARA APARECIDA FERNANDES
Lígia Magalhães Ramos Barbosa(OAB:
73808-D/RJ)
TELEFUTURA CENTRAIS DE
ATENDIMENTO S.A.
CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB:
18088/SC)
LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB:
193025/SP)
BANCO ITAUCARD S.A.
MONICA COUTINHO VON SYDOW
CANAVARRO PEREIRA(OAB:
85261/RJ)
ITAU UNIBANCO S.A.
MONICA COUTINHO VON SYDOW
CANAVARRO PEREIRA(OAB:
85261/RJ)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
693
Intimado(s)/Citado(s):
- WILLIAN RODRIGUES DE ARAÚJO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO: WILLIAN RODRIGUES DE ARAÚJO, TELEMAR
NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- ITAU UNIBANCO S.A.
A C O R D A M os Desembargadores da Egrégia Décima Turma do
Tribunal Regional do Trabalho, por unanimidade, CONHECER do
recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos
PODER JUDICIÁRIO
do voto do Exmo. Desembargador relator.
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2022.
10ª Turma
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Diretor de Secretaria
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVANTE: JUSSARA APARECIDA FERNANDES
Processo Nº AP-0196700-85.2001.5.01.0025
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
DOMÊNICA HONORATO
SIQUEIRA(OAB: 78514-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
AGRAVADO
WILLIAN RODRIGUES DE ARAÚJO
ADVOGADO
DAVI BRITO GOULART(OAB:
40085/RJ)
Relator
AGRAVADO: TELEFUTURA CENTRAIS DE ATENDIMENTO S.A.,
BANCO ITAUCARD S.A., ITAU UNIBANCO S.A.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO para determinar que seja observado o divisor 150
para o cálculo das horas extraordinárias. Tudo nos termos do voto
do Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de setembro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0196700-85.2001.5.01.0025
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
DOMÊNICA HONORATO
SIQUEIRA(OAB: 78514-D/RJ)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
AGRAVADO
WILLIAN RODRIGUES DE ARAÚJO
ADVOGADO
DAVI BRITO GOULART(OAB:
40085/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
Relator
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO: WILLIAN RODRIGUES DE ARAÚJO, TELEMAR
NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189163