TRT1 01/09/2022 -Pág. 210 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3550/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022
210
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
3ª Turma
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito
RECORRENTE: CLAUDINETE MARIA DA SILVA PITINATI,
Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE: ACOUGUE E MERCEARIA N SRA APARECIDA
RECORRIDO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
DE BRASILIA LTDA, RONALDO CUNHA DA COSTA
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, CLAUDINETE MARIA DA
RECORRIDO: RONALDO CUNHA DA COSTA, ACOUGUE E
SILVA PITINATI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MERCEARIA N SRA APARECIDA DE BRASILIA LTDA
(Acórdão) -9b1aee8:"… por unanimidade, conhecer e rejeitar os
(Acórdão) -cb7a42e:"… por unanimidade, conhecer dos
embargos de declaração."
embargos e acolhê-los parcialmente, sem efeito modificativo,
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2022.
para sanar a omissão e negar provimento ao apelo de
reclamado quanto à exclusão da multa por oposição de
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
embargos de declaração protelatórios."
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2022.
Processo Nº ROT-0100363-77.2019.5.01.0033
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
ACOUGUE E MERCEARIA N SRA
APARECIDA DE BRASILIA LTDA
ADVOGADO
JADIR RIBEIRO DE SOUSA(OAB:
60823/RJ)
ADVOGADO
FABIO LYRA QUINTELA(OAB:
130749/RJ)
RECORRENTE
RONALDO CUNHA DA COSTA
ADVOGADO
GISELE DE SOUZA DO
AMARAL(OAB: 112279/RJ)
ADVOGADO
ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
138085/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO DE MOURA DANTAS(OAB:
85331/RJ)
ADVOGADO
MARCIO SIQUEIRA GARCIA(OAB:
67142/RJ)
ADVOGADO
REJANA DEBORA WAKS(OAB:
124429/RJ)
RECORRIDO
RONALDO CUNHA DA COSTA
ADVOGADO
REJANA DEBORA WAKS(OAB:
124429/RJ)
ADVOGADO
MARCIO SIQUEIRA GARCIA(OAB:
67142/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO DE MOURA DANTAS(OAB:
85331/RJ)
ADVOGADO
ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
138085/RJ)
ADVOGADO
GISELE DE SOUZA DO
AMARAL(OAB: 112279/RJ)
RECORRIDO
ACOUGUE E MERCEARIA N SRA
APARECIDA DE BRASILIA LTDA
ADVOGADO
FABIO LYRA QUINTELA(OAB:
130749/RJ)
ADVOGADO
JADIR RIBEIRO DE SOUSA(OAB:
60823/RJ)
VALDEIR FERREIRA DA SILVA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ACOUGUE E MERCEARIA N SRA APARECIDA DE BRASILIA
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188051
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100363-77.2019.5.01.0033
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
ACOUGUE E MERCEARIA N SRA
APARECIDA DE BRASILIA LTDA
ADVOGADO
JADIR RIBEIRO DE SOUSA(OAB:
60823/RJ)
ADVOGADO
FABIO LYRA QUINTELA(OAB:
130749/RJ)
RECORRENTE
RONALDO CUNHA DA COSTA
ADVOGADO
GISELE DE SOUZA DO
AMARAL(OAB: 112279/RJ)
ADVOGADO
ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
138085/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO DE MOURA DANTAS(OAB:
85331/RJ)
ADVOGADO
MARCIO SIQUEIRA GARCIA(OAB:
67142/RJ)
ADVOGADO
REJANA DEBORA WAKS(OAB:
124429/RJ)
RECORRIDO
RONALDO CUNHA DA COSTA
ADVOGADO
REJANA DEBORA WAKS(OAB:
124429/RJ)
ADVOGADO
MARCIO SIQUEIRA GARCIA(OAB:
67142/RJ)
ADVOGADO
RODRIGO DE MOURA DANTAS(OAB:
85331/RJ)
ADVOGADO
ALINE DE OLIVEIRA E SILVA(OAB:
138085/RJ)
ADVOGADO
GISELE DE SOUZA DO
AMARAL(OAB: 112279/RJ)
RECORRIDO
ACOUGUE E MERCEARIA N SRA
APARECIDA DE BRASILIA LTDA
ADVOGADO
FABIO LYRA QUINTELA(OAB:
130749/RJ)
ADVOGADO
JADIR RIBEIRO DE SOUSA(OAB:
60823/RJ)
Relator