TRT1 14/07/2022 -Pág. 587 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3515/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
JOSE RICARDO LEITE DE
BRITO(OAB: 67957/RJ)
JEFERSON RODRIGUES DA SILVA
DIEGO MALDONADO(OAB:
106842/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
587
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO: LUIZ CARLOS MACHADO DO NASCIMENTO,
- BONSUCESSO F C
MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE
SERVICO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não
conhecer do agravo do Município quanto à nulidade na notificação
do julgamento do Recurso Ordinário, à tese definida no STF no RE
nº 760.931, aos juros aplicáveis, à existência de grupo econômico e
10ª Turma
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
penhora de bens e valores de COOPESEGE; conhecer do agravo
Silva
do 2º executado quanto às demais matérias, e, no mérito, negar-lhe
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
provimento, nos termos do voto do Exma. Sra. Desembargadora
AGRAVANTE: NILTON RICARDO BITTAR
Relatora.
AGRAVADO: JEFERSON RODRIGUES DA SILVA, BONSUCESSO
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2022.
FC
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Diretor de Secretaria
CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE
PROVIMENTO para reformar a sentença e julgar improcedente o
incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
determinando a exclusão do dirigente NILTON RICARDO BITTAR
do polo passivo da demanda, nos termos do voto da Exma. Sra.
Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2022.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0012148-34.2015.5.01.0432
Relator
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
RECORRENTE
AUTO POSTO BARRA DE CASIMIRO
LTDA
ADVOGADO
FELIPE KOPSCHITZ
PRAXEDES(OAB: 179932/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO KOPSCHITZ
PRAXEDES(OAB: 51991/RJ)
ADVOGADO
ANSELMO TORRES DE
CASTRO(OAB: 62612/RJ)
RECORRIDO
FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
VANESSA COSTA MENDES(OAB:
154709/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0012034-11.2013.5.01.0224
Relator
ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE MESQUITA
AGRAVADO
LUIZ CARLOS MACHADO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
VANDERSON DA SILVA JOSE(OAB:
156681/RJ)
RECORRIDO
MULTIPROF - COOPERATIVA
MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO BARRA DE CASIMIRO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
- LUIZ CARLOS MACHADO DO NASCIMENTO
Gabinete da Desembargadora Alba Valéria Guedes Fernandes da
Silva
Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: AUTO POSTO BARRA DE CASIMIRO LTDA
JUSTIÇA DO
RECORRIDO: FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
10ª Turma
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