TRT1 16/08/2021 -Pág. 869 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3288/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021
869
ADVOGADO
MARIANA KAIUCA AQUIM(OAB:
120590/RJ)
CHRISTIANO RIBEIRO GORDIANO
DE OLIVEIRA(OAB: 116812-S/RJ)
LILLIAN MARA PADUAN
SANTOS(OAB: 42515/PR)
proferido nos autos.
ADVOGADO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva
ADVOGADO
Relator: FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: SINDICATO TRABALHADORES EMPR
Intimado(s)/Citado(s):
PRÓPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND
TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS
ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS
ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS
CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV
PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS
ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimem-se os embargados( Ministério Público do Trabalho e
Sindicato autor), para, querendo, apresentarem manifestação sobre
os embargos de declaração opostos pela Petrobras, dada a
possibilidade de concessão de efeitos modificativos ao julgado.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2021.
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Desembargador do Trabalho
Processo Nº ROT-0100404-58.2020.5.01.0017
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
SINDICATO TRABALHADORES
EMPR PROPRIAS CONT IND
TRANSP PETROLEO GAS MAT
PRIMAS DERIV PETROQ AFINS
ENERG BIOMAS OUTR RENOV
COMBUS ALTERN NO EST RJ
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO RODRIGUES
CORDEIRO(OAB: 91043-D/RJ)
ADVOGADO
KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
CHRISTIANO RIBEIRO GORDIANO
DE OLIVEIRA(OAB: 116812-S/RJ)
ADVOGADO
LILLIAN MARA PADUAN
SANTOS(OAB: 42515/PR)
RECORRIDO
SINDICATO TRABALHADORES
EMPR PROPRIAS CONT IND
TRANSP PETROLEO GAS MAT
PRIMAS DERIV PETROQ AFINS
ENERG BIOMAS OUTR RENOV
COMBUS ALTERN NO EST RJ
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO RODRIGUES
CORDEIRO(OAB: 91043-D/RJ)
ADVOGADO
KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169640
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5f44d9
proferido nos autos.
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RECORRENTE: SINDICATO TRABALHADORES EMPR
PRÓPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS
DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS
ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS
CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV
PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS
ALTERN NO EST RJ, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimem-se os embargados( Ministério Público do Trabalho e
Sindicato autor), para, querendo, apresentarem manifestação sobre
os embargos de declaração opostos pela Petrobras, dada a
possibilidade de concessão de efeitos modificativos ao julgado.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2021.
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
Desembargador do Trabalho
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
Notificação
Processo Nº MSCiv-0100206-38.2021.5.01.0000
Relator
GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
IMPETRANTE
CELMA PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE JORGE NOBRE
QUESADA(OAB: 90058/RJ)
ADVOGADO
BRUNO ROZENBAUM(OAB:
121060/RJ)
ADVOGADO
DANIELLE DO CARMO
VERTICCHIO(OAB: 128850/RJ)
AUTORIDADE
JUIZO DA 64ª VARA DO TRABALHO
COATORA
DO RIO DE JANEIRO
TERCEIRO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
INTERESSADO
ADVOGADO
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)