TRT1 12/07/2021 -Pág. 424 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3264/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021
424
PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto.
colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2021.
embargos de declaração opostos pela 2ª Ré para, no mérito,
REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.
GELSON DE MENDONCA
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2021.
Diretor de Secretaria
FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0100311-23.2017.5.01.0075
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
SAULO LEAL FINI LADVOCAT(OAB:
343649/SP)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
SEBASTIAO JOSE DA MOTTA(OAB:
68427-D/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
SEBASTIAO JOSE DA MOTTA(OAB:
68427-D/RJ)
RECORRIDO
PROVOO -SERVICOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AEREO LTDA
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
SAULO LEAL FINI LADVOCAT(OAB:
343649/SP)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100311-23.2017.5.01.0075
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
SAULO LEAL FINI LADVOCAT(OAB:
343649/SP)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
SEBASTIAO JOSE DA MOTTA(OAB:
68427-D/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
SEBASTIAO JOSE DA MOTTA(OAB:
68427-D/RJ)
RECORRIDO
PROVOO -SERVICOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AEREO LTDA
RECORRIDO
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
SAULO LEAL FINI LADVOCAT(OAB:
343649/SP)
ADVOGADO
BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB:
33181/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
7ª Turma
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
7ª Turma
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO
RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
DE JANEIRO, GOL LINHAS AEREAS S.A.
EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO
RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
DE JANEIRO, GOL LINHAS AEREAS S.A.
EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO
RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
DE JANEIRO, PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE
EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO
TRANSPORTE AEREO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.
DE JANEIRO, PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
TRANSPORTE AEREO LTDA, GOL LINHAS AEREAS S.A.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169554