TRT1 11/01/2021 -Pág. 74 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3139/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021
Processo Nº ROT-0101430-61.2019.5.01.0491
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRENTE
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
LOPES JUNIOR
ADVOGADO
ROBERTO CARLOS ALVES DE
MELO(OAB: 161114/RJ)
RECORRIDO
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
LOPES JUNIOR
ADVOGADO
ROBERTO CARLOS ALVES DE
MELO(OAB: 161114/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRIDO
ROBSON & PAULA BERUTH
TRANSPORTADORA LTDA - ME
74
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo
reclamante por ser intempestivo, conhecer do recurso
interposto pela 2ª reclamada, e, no mérito, dar parcial
provimento ao apelo apenas para determinar que o índice de
correção aplicável seja definido pelo Juízo da execução, nos termos
da fundamentação do voto do Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES JUNIOR
ALEXANDRE SOUZA FAIA
T. Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pelo
reclamante por ser intempestivo, conhecer do recurso
interposto pela 2ª reclamada, e, no mérito, dar parcial
provimento ao apelo apenas para determinar que o índice de
Processo Nº AP-0100849-79.2017.5.01.0341
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
AGRAVADO
RITA APOLINARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JOSE RENATO DUARTE(OAB:
116135/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA DE HABITACAO DE
VOLTA REDONDA
ADVOGADO
PAULO DE CARVALHO VIEIRA(OAB:
25653/RJ)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO VEIGA DE
CARVALHO(OAB: 57992/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
correção aplicável seja definido pelo Juízo da execução, nos termos
Intimado(s)/Citado(s):
da fundamentação do voto do Relator.
- COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA
ALEXANDRE SOUZA FAIA
T. Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0101430-61.2019.5.01.0491
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRENTE
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
LOPES JUNIOR
ADVOGADO
ROBERTO CARLOS ALVES DE
MELO(OAB: 161114/RJ)
RECORRIDO
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
LOPES JUNIOR
ADVOGADO
ROBERTO CARLOS ALVES DE
MELO(OAB: 161114/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
RECORRIDO
ROBSON & PAULA BERUTH
TRANSPORTADORA LTDA - ME
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
acolher a preliminar de não conhecimento por ausência de
dialeticidade suscitada pela autora e não conhecer do agravo
de petição do 2º reclamado, nos termos da fundamentação do
voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de janeiro de 2021.
AMANDA GUIMARAES BARROS
Analista Judiciário
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 161547
Processo Nº AP-0100849-79.2017.5.01.0341