TRT1 06/07/2020 -Pág. 854 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3009/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
TESTEMUNHA
INTEGRATED PETROLEUM
EXPERTISE COMPANY - SERVICOS
EM PETROLEO LTDA
MAURO COLAUTO(OAB: 271434/SP)
RITA DE CASSIA BIONDO
FERREIRA(OAB: 325548/SP)
LOREN PINTO MARTINS
SERGIO GALVÃO(OAB: 21332/RJ)
ARETUSA GOMES DE ALMEIDA
BARRETO(OAB: 138551-D/RJ)
LEONARDO MELLO SAYÃO
CARDOZO(OAB: 104196-D/RJ)
RENATA SOUZA LOPES(OAB:
184049/RJ)
FERNANDO UNIS DA SILVA(OAB:
138584-D/RJ)
CAMILA ROSADAS DE
OLIVEIRA(OAB: 134738-D/RJ)
HRT O&G EXPLORACAO E
PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
DEISIANE GOES DOS REIS(OAB:
103126/RJ)
NEUZA MARIA LAMY ROSARIO(OAB:
70181/RJ)
INTEGRATED PETROLEUM
EXPERTISE COMPANY - SERVICOS
EM PETROLEO LTDA
MAURO COLAUTO(OAB: 271434/SP)
RITA DE CASSIA BIONDO
FERREIRA(OAB: 325548/SP)
MARCUS FERREIRA TENORIO
Cristiane Jorge Ballestero Anaya
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
LEANDRO CATAO DE ABREU
CARLOS LUCIANO COSTA DE
JESUS
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
- INTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY SERVICOS EM PETROLEO LTDA
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TESTEMUNHA
TERCEIRO
INTERESSADO
PERITO
TESTEMUNHA
854
LEONARDO MELLO SAYÃO
CARDOZO(OAB: 104196-D/RJ)
RENATA SOUZA LOPES(OAB:
184049/RJ)
FERNANDO UNIS DA SILVA(OAB:
138584-D/RJ)
CAMILA ROSADAS DE
OLIVEIRA(OAB: 134738-D/RJ)
HRT O&G EXPLORACAO E
PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
DEISIANE GOES DOS REIS(OAB:
103126/RJ)
NEUZA MARIA LAMY ROSARIO(OAB:
70181/RJ)
INTEGRATED PETROLEUM
EXPERTISE COMPANY - SERVICOS
EM PETROLEO LTDA
MAURO COLAUTO(OAB: 271434/SP)
RITA DE CASSIA BIONDO
FERREIRA(OAB: 325548/SP)
LOREN PINTO MARTINS
SERGIO GALVÃO(OAB: 21332/RJ)
ARETUSA GOMES DE ALMEIDA
BARRETO(OAB: 138551-D/RJ)
LEONARDO MELLO SAYÃO
CARDOZO(OAB: 104196-D/RJ)
RENATA SOUZA LOPES(OAB:
184049/RJ)
FERNANDO UNIS DA SILVA(OAB:
138584-D/RJ)
CAMILA ROSADAS DE
OLIVEIRA(OAB: 134738-D/RJ)
HRT O&G EXPLORACAO E
PRODUCAO DE PETROLEO LTDA
DEISIANE GOES DOS REIS(OAB:
103126/RJ)
NEUZA MARIA LAMY ROSARIO(OAB:
70181/RJ)
INTEGRATED PETROLEUM
EXPERTISE COMPANY - SERVICOS
EM PETROLEO LTDA
MAURO COLAUTO(OAB: 271434/SP)
RITA DE CASSIA BIONDO
FERREIRA(OAB: 325548/SP)
MARCUS FERREIRA TENORIO
Cristiane Jorge Ballestero Anaya
LEANDRO CATAO DE ABREU
CARLOS LUCIANO COSTA DE
JESUS
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos interpostos
Intimado(s)/Citado(s):
- HRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO
LTDA
pelas rés, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao autoral, para que,
no cálculo das horas extras, seja aplicado o adicional normativo de
100% às horas extras excedentes às duas primeiras, nos termos do
voto da Desembargadora Relatora. Custas majoradas para R$
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1.000,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de
R$ 50.000,00.
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Processo Nº ROT-0011699-52.2014.5.01.0031
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
LOREN PINTO MARTINS
ADVOGADO
SERGIO GALVÃO(OAB: 21332/RJ)
ADVOGADO
ARETUSA GOMES DE ALMEIDA
BARRETO(OAB: 138551-D/RJ)
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos interpostos
pelas rés, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao autoral, para que,
no cálculo das horas extras, seja aplicado o adicional normativo de
100% às horas extras excedentes às duas primeiras, nos termos do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153179