TRT1 18/09/2018 -Pág. 261 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2563/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RICARDO NOGUEIRA PACHECO
SILVIA BATALHA MENDES(OAB:
80989/RJ)
Marcos Almiro Frauches Ayeta(OAB:
144000-D/RJ)
MARCELO CORREIA
RODRIGUES(OAB: 168891/RJ)
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
DONES MANOEL DE FREITAS
NUNES DA SILVA(OAB: 127580-D/RJ)
SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639-D/MG)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
261
Intimado(s)/Citado(s):
- PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PROVIMENTO
ao recurso das rés para excluir da condenação o pagamento de
horas extras, intervalo intrajornada, reflexos e indenização por
danos morais de R$ 3.000,00, do que resulta a improcedência total
Intimado(s)/Citado(s):
dos pedidos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 720,00
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
(setecentos e vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à
causa de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pela autora, das
quais fica dispensada, face a gratuidade de justiça deferida na
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
sentença (ID b048602, fl. 349).
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, REJEITÁLOS.
ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA
Desembargadora do Trabalho
Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0100879-95.2016.5.01.0003
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
MICHELE DOMINGUES ALVARENGA
DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLA MAGNA ALMEIDA
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SONIA REGINA DIAS MARTINS(OAB:
100638/RJ)
RECORRENTE
PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO
SONIA REGINA DIAS MARTINS(OAB:
100638/RJ)
RECORRIDO
PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO
SONIA REGINA DIAS MARTINS(OAB:
100638/RJ)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SONIA REGINA DIAS MARTINS(OAB:
100638/RJ)
RECORRIDO
MICHELE DOMINGUES ALVARENGA
DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLA MAGNA ALMEIDA
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
TERCEIRO
Ulysses Moreira
INTERESSADO
TESTEMUNHA
CAROLYNE CANELLA CODECO
TESTEMUNHA
BERNARD GABRIEL NASCIMENTO
DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124176
Acórdão
Processo Nº RO-0100879-95.2016.5.01.0003
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
MICHELE DOMINGUES ALVARENGA
DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLA MAGNA ALMEIDA
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SONIA REGINA DIAS MARTINS(OAB:
100638/RJ)
RECORRENTE
PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO
SONIA REGINA DIAS MARTINS(OAB:
100638/RJ)
RECORRIDO
PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
ADVOGADO
SONIA REGINA DIAS MARTINS(OAB:
100638/RJ)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
SONIA REGINA DIAS MARTINS(OAB:
100638/RJ)
RECORRIDO
MICHELE DOMINGUES ALVARENGA
DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLA MAGNA ALMEIDA
JACQUES(OAB: 53101/RJ)
TERCEIRO
Ulysses Moreira
INTERESSADO
TESTEMUNHA
CAROLYNE CANELLA CODECO
TESTEMUNHA
BERNARD GABRIEL NASCIMENTO
DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PROVIMENTO
ao recurso das rés para excluir da condenação o pagamento de
horas extras, intervalo intrajornada, reflexos e indenização por
danos morais de R$ 3.000,00, do que resulta a improcedência total
dos pedidos. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 720,00