TRT1 10/07/2018 -Pág. 128 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2514/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
fundamentação.(ID-f555601).
Acórdão
Processo Nº RO-0100096-96.2016.5.01.0070
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
VERA LUCIA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO
FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634-D/RJ)
RECORRENTE
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB: 120513A/RJ)
RECORRIDO
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB: 120513A/RJ)
RECORRIDO
VERA LUCIA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO
FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634-D/RJ)
TESTEMUNHA
RICARDO JOSE FRANCO
TERCEIRO
Tarciana Alves Moura Monteiro
INTERESSADO
TESTEMUNHA
WAGNER SILVEIRA FALCAO
TESTEMUNHA
WAGNER DA SILVA DOLEM
TESTEMUNHA
EDIELDO DOS SANTOS FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
- VERA LUCIA DOS SANTOS NEVES
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário de ambas as partes e,
no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial
provimento ao da reclamada para limitar a média remuneratória de
comissões da reclamante a R$5.000,00 (cinco mil reais) mensais,
128
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário de ambas as partes e,
no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial
provimento ao da reclamada para limitar a média remuneratória de
comissões da reclamante a R$5.000,00 (cinco mil reais) mensais,
tudo na forma da fundamentação. Pela Reclamante, compareceu o
Dr. José Cláudio Ferreira Barbosa (OAB/RJ 47878).(ID-271ce11).
Acórdão
Processo Nº RO-0100096-96.2016.5.01.0070
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
VERA LUCIA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO
FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634-D/RJ)
RECORRENTE
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB: 120513A/RJ)
RECORRIDO
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB: 120513A/RJ)
RECORRIDO
VERA LUCIA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO
FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634-D/RJ)
TESTEMUNHA
RICARDO JOSE FRANCO
TERCEIRO
Tarciana Alves Moura Monteiro
INTERESSADO
TESTEMUNHA
WAGNER SILVEIRA FALCAO
TESTEMUNHA
WAGNER DA SILVA DOLEM
TESTEMUNHA
EDIELDO DOS SANTOS FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIELDO DOS SANTOS FRANCA
tudo na forma da fundamentação. Pela Reclamante, compareceu o
Dr. José Cláudio Ferreira Barbosa (OAB/RJ 47878).(ID-271ce11).
Acórdão
Processo Nº RO-0100096-96.2016.5.01.0070
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
VERA LUCIA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO
FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634-D/RJ)
RECORRENTE
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB: 120513A/RJ)
RECORRIDO
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB: 120513A/RJ)
RECORRIDO
VERA LUCIA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO
FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634-D/RJ)
TESTEMUNHA
RICARDO JOSE FRANCO
TERCEIRO
Tarciana Alves Moura Monteiro
INTERESSADO
TESTEMUNHA
WAGNER SILVEIRA FALCAO
TESTEMUNHA
WAGNER DA SILVA DOLEM
TESTEMUNHA
EDIELDO DOS SANTOS FRANCA
Intimado(s)/Citado(s):
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121228
A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário de ambas as partes e,
no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial
provimento ao da reclamada para limitar a média remuneratória de
comissões da reclamante a R$5.000,00 (cinco mil reais) mensais,
tudo na forma da fundamentação. Pela Reclamante, compareceu o
Dr. José Cláudio Ferreira Barbosa (OAB/RJ 47878).(ID-271ce11).
Acórdão
Processo Nº RO-0100096-96.2016.5.01.0070
Relator
ANA MARIA SOARES DE MORAES
RECORRENTE
VERA LUCIA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO
FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634-D/RJ)
RECORRENTE
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB: 120513A/RJ)
RECORRIDO
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB: 120513A/RJ)
RECORRIDO
VERA LUCIA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO
FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634-D/RJ)