TRF4 26/11/2013 -Pág. 28 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
: Adelino Alves de Barros Neto e outros
: MUNICIPIO DE IRATI/SC
: Neudi Perin
DECISÃO
Ante o exposto, admito o recurso especial.
00014 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0018405-91.2012.404.9999/SC
RECTE
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13A REGIAO/SC
: Adelino Alves de Barros Neto
CIA/ CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO :
CASAN
RECDO
ADVOGADO
: Adriano Fuga Varela
DECISÃO
Ante o exposto, admito o recurso especial.
00015 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0003978-79.2013.404.0000/RS
RECTE
: SOCIEDADE DE BEBIDAS SERRANA LTDA/ EPP
ADVOGADO
: Laercio Marcio Laner e outros
RECDO
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
DECISÃO
Ante o exposto, admito o recurso especial.
00016 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0002179-74.2013.404.9999/RS
RECTE
ADVOGADO
RECDO
PROCURADOR
:
:
:
:
BESSEY METALURGIA S/A
Valdir Vilmar Grave Meiner
UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
DECISÃO
Ante o exposto, admito o recurso especial.
00017 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002919-32.2013.404.9999/SC
RECTE
ADVOGADO
RECDO
ADVOGADO
: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13A REGIAO/SC
: Eduardo Rangel de Moraes e outro
CIA/ CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
:
CASAN
: Camila Girardi e outros
DECISÃO
Ante o exposto, admito o recurso especial.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
28 / 886