TRF4 10/04/2012 -Pág. 138 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
0000040 APELAÇÃO CÍVEL 0008978-07.2011.404.9999 - 16410900014717/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
APELADO
ADVOGADO
: MAGALI FLOCKE HACK
: Magali Helena Flocke Hack
0000041 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0001873-42.2012.404.9999 1410200042473/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
APELADO
: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
: IRMÃOS PADILHA VELHO E CIA LTDA/
REMETENTE
: JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE ESTEIO/RS
0000042 APELAÇÃO CÍVEL 0002250-13.2012.404.9999 - 3910300236345/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
APELANTE
ADVOGADO
: ANTONIO CARLOS FREITAS NAVARRO
: Eduardo Araujo Ramos
APELADO
: (Os mesmos)
0000043 APELAÇÃO CÍVEL 0001934-97.2012.404.9999 - 00171010820048210048/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 10 REGIÃO CRA/RS
APELANTE
:
ADVOGADO
APELADO
: Carina Flores de Carvalho
: RITACI JOSE DE LIMA CIA/ LTDA/ ME
0000044 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0001693-26.2012.404.9999 1410300026631/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR
APELADO
: Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
: IRMÃOS PADILHA VELHO E CIA LTDA/
REMETENTE
: JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE ESTEIO/RS
0000045 APELAÇÃO CÍVEL 0001819-76.2012.404.9999 - 00250017720048210101/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
APELADO
: TOMAZELLI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA/
0000046 APELAÇÃO CÍVEL 0002365-34.2012.404.9999 - 3810700027526/RS
RELATOR(A)
: Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE
: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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