TRF3 18/12/2020 -Pág. 119 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: AFONSO MARIA ZENI
ADVOGADO(A): SP119951 - REGIS FERNANDO TORELLI
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
ADVOGADO: SP208817 - RICARDO TADEU STRONGOLI
RECDO: MASTERCARD BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): SP284889-VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN
RECDO: MASTERCARD BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): SP284888-TELMA CECILIA TORRANO
RECDO: MASTERCARD BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): SP188279-WILDINER TURCI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003546-54.2018.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEMPO DE SERVICO ESPECIAL - TEMPO DE
SERVICO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR
RECDO: REINALDO MENENDES BRUGUERO
ADVOGADO: SP277377 - WELITON LUIS DE SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003569-31.2017.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ARISTEU PASQUAL MORGADO
ADVOGADO: SP395238 - DENIS ARTHUR ZANATA CONTE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003576-26.2017.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
ADVOGADO(A): SP209278-LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ
RECDO: MARIA JOSE MODELLI CUALHETE
ADVOGADO: SP127763 - ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003580-27.2020.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: APARECIDA SANTA DE SOUZA
ADVOGADO: SP354470 - CAROLINA BORGES PEREIRA DA FONSECA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO ZACHARIAS
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0003586-70.2016.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: GILBERTO ROGATTO
ADVOGADO: SP225356 - TARSILA PIRES ZAMBON
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/12/2020 119/337