TRF3 18/10/2019 -Pág. 205 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
PROCESSO: 0007941-92.2017.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA DA PAZ DA CONCEICAO
ADVOGADO(A): SP188842 - KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO JOSE BOVINO GREGGIO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0007951-46.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: MARLENE DE OLIVEIRA CARMO
ADVOGADO(A): SP249201 - JOAO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0007955-93.2010.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: MARILENE NEVES JESUINO
ADVOGADO: SP219040 - ARNALDO FERREIRA MULLER
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO JOSE BOVINO GREGGIO
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0007995-12.2009.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - GRATIFICAÇÃO NATALINA A PARTIR
(ART. 201, § 5º )
RECTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP141419 - YANNE SGARZI ALOISE DE MENDONCA (Suspenso até 04/05/2020)
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO JOSE BOVINO GREGGIO
SÚMULA: Decadência ou perempção
PROCESSO: 0008011-19.2017.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: GERALDO JOSE LIRA
ADVOGADO(A): SP113424 - ROSANGELA JULIAN SZULC
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO JOSE BOVINO GREGGIO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008013-52.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ROSALEIDE DE JESUS
ADVOGADO(A): SP188733 - JANILSON DO CARMO COSTA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO JOSE BOVINO GREGGIO
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0008015-15.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040200 - RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISOES ESPECIFICAS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: APARECIDA CABAS RUIZ
ADVOGADO: SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON
SÚMULA: Adiado o julgamento
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 18/10/2019 205/392