TRF3 12/09/2019 -Pág. 356 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000151-43.2016.4.03.6128
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
APELANTE: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL,
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
Advogado do(a) APELANTE: DANILO FANUCCHI BIGNARDI - SP252795
Advogado do(a) APELANTE: DANILO FANUCCHI BIGNARDI - SP252795
Advogado do(a) APELANTE: DANILO FANUCCHI BIGNARDI - SP252795
Advogado do(a) APELANTE: DANILO FANUCCHI BIGNARDI - SP252795
Advogado do(a) APELANTE: MARCELO CAMARGO PIRES - SP96960-A
Advogado do(a) APELANTE: MARCELO CAMARGO PIRES - SP96960-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO DE APOIO AS
MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO
REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE
PAPEIS E ARTEFATOS LTDA.
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Advogado do(a) APELADO: MARCELO CAMARGO PIRES - SP96960-A
Advogado do(a) APELADO: MARCELO CAMARGO PIRES - SP96960-A
Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO VALENTE FERNANDES BUSTO - SP211043-A
Advogado do(a) APELADO: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA - SP19993-A
Advogado do(a) APELADO: DANILO FANUCCHI BIGNARDI - SP252795
Advogado do(a) APELADO: DANILO FANUCCHI BIGNARDI - SP252795
Advogado do(a) APELADO: DANILO FANUCCHI BIGNARDI - SP252795
Advogado do(a) APELADO: DANILO FANUCCHI BIGNARDI - SP252795
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 10 de setembro de 2019
Destinatário: APELANTE: BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., BIGNARDI
- INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL,
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SERVICO DE
APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA, BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E
ARTEFATOS LTDA., BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA., BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA.
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, PROCURADORIA-REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIÃO
O processo nº 5000151-43.2016.4.03.6128 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento
Data: 01/10/2019 14:00:00
Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020036-59.2018.4.03.6100
RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY
APELANTE: MD TREVISAN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE JOIAS E ACESSORIOS LTDA - ME
Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO ALVES DE ASSUMPCAO JUNIOR - SP287682-A
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALEXANDRE MONTEIRO PIVA
D E S PA C H O
Num. 29722138: Intime-se a CEF para que se manifeste acerca do interesse demonstrado pela parte autora na designação de audiência de conciliação.
Prazo: 05 (cinco) dias úteis (art. 218, § 3º c.c. art. 219, caput, do Código de Processo Civil de 2015).
Após, voltem os autos conclusos.
São Paulo, 4 de setembro de 2019.
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5029563-02.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 12/09/2019 356/1437