TRF3 02/05/2017 -Pág. 11 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
8) a escolha do tipo de solução a contratar está devidamente justificada;
9) as estimativas preliminares dos preços dos itens a contratar foram feitas e documentadas adequadamente e as despesas fixas após
a implantação da solução são consideradas aceitáveis, caso existam;
10) a solução a contratar está devidamente descrita, incluindo todos os elementos necessários para alcançar os resultados
pretendidos e atender à necessidade da contratação;
11) há justificativas para o parcelamento ou não da solução, bem como para a forma de parcelamento, se for o caso;
12) os resultados pretendidos com a contratação foram devidamente expostos, em termos de economicidade, eficácia, eficiência, de
melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis, inclusive com respeito a impactos ambientais
positivos (ex.: diminuição do consumo de papel ou de energia elétrica), bem como, se for caso, de melhoria da qualidade de produtos
ou serviços, de forma a atender à necessidade da contratação;
13) os impactos esperados com a contratação da solução foram identificados e as providências para adequar o ambiente do órgão
foram planejadas e são consideradas viáveis, inclusive aquelas relativas ao impacto ambiental da solução e à disponibilidade de
pessoal qualificado disponível para gerir o contrato (ex.: gestor do contrato, fiscal(is) e comissão de recebimento, quando for o caso;
14) os riscos relevantes foram adequadamente levantados e devidamente mitigados;
15) a relação custo-benefício da contratação é considerada favorável.
OBS.: 1. Os campos deste formulário deverão ser replicados sempre que necessário;
2. Para os campos que não forem pertinentes ao objeto da contratação deverá ser registrado “Não se aplica”;
3. Todos os integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação deverão assinar este documento, identificando o papel que cada
um desempenhou;
4. Caso algum integrante da Equipe de Planejamento da Contratação não concorde com algum item do documento, deverá
consignar no processo, justificando seu posicionamento.
----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FORMULÁRIO 4 - TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
( ) Fornecimento de bens em uma parcela
( ) Fornecimento de bens em mais de uma parcela (apresentar cronograma)
( ) Contratação de serviços em regime de empreitada por preço global
( ) Contratação de serviços em regime de empreitada por preço unitário
( ) Contratação de serviços continuados em regime de empreitada por preço global
( ) Contratação de serviços continuados em regime de empreitada por preço unitário
1. 1 A licitação será compartilhada?
( ) Não
( ) Sim
Com quais órgãos?
( ) TRF 3ª Região ( ) Justiça Federal de 1ª Grau em SP ( ) Justiça Federal de 1º Grau em MS
( ) outros: _________________
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/05/2017
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