TRF3 02/09/2016 -Pág. 50 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
FÉRIAS), ALESSANDRO DIAFERIA (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL NINO
TOLDO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS) E RICARDO NASCIMENTO
(SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE FÉRIAS). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL
PAULO FONTES.
0014
AR-SP
7708
0032717-94.2010.4.03.0000
00008538120044036100
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO
AUTOR(A) : Caixa Economica Federal - CEF
ADV
: SP210750 CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO
RÉU/RÉ : CARLOS ALBERTO SCHNEEBERGER
ADV
: SP206949 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO
(RELATOR). ACOMPANHARAM O RELATOR A DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA
MELLO, OS JUÍZES FEDERAIS CONVOCADOS FERREIRA DA ROCHA (SUBSTITUINDO O
DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS), ALESSANDRO DIAFERIA (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL NINO
TOLDO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS) E RICARDO NASCIMENTO
(SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE FÉRIAS). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL
PAULO FONTES.
0015
AR-SP
8821
0022970-52.2012.4.03.0000
8500000298
INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO
AUTOR(A) : Uniao Federal
ADV
: SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS
RÉU/RÉ : MUNICIPIO DE GARCA SP
ADV
: SP340228 HÉLIO DA SILVA RODRIGUES
A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/09/2016
50/605