TRF3 02/09/2016 -Pág. 44 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP
INTERES : Justica Publica
A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO
VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALESSANDRO DIAFERIA, RELATOR
(SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS). ACOMPANHARAM O RELATOR O JUIZ FEDERAL CONVOCADO
RICARDO NASCIMENTO (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS), OS DESEMBARGADORES
FEDERAIS CECILIA MELLO E MAURICIO KATO, E O JUIZ FEDERAL CONVOCADO
FERREIRA DA ROCHA (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ
NEKATSCHALOW, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). AUSENTE,
JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FONTES.
0003
RvC-SP
994
0017701-95.2013.4.03.0000
01012856119984036119
RELATOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA
REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO
REQTE
PROC
: CARLOS ROBERTO SILVA MONTEIRO reu/ré preso(a)
: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
REQDO(A) : Justica Publica
A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU AFASTAR A PRELIMINAR ARGUIDA
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE
PROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL
CONVOCADO ALESSANDRO DIAFERIA, RELATOR (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR
FEDERAL NINO TOLDO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). ACOMPANHARAM O
RELATOR O JUIZ FEDERAL CONVOCADO RICARDO NASCIMENTO (SUBSTITUINDO O
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS), OS DESEMBARGADORES FEDERAIS CECILIA MELLO E MAURICIO KATO, E O
JUIZ FEDERAL CONVOCADO FERREIRA DA ROCHA (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR
FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS).
AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FONTES.
0004
RvC-SP
1061
0007065-36.2014.4.03.0000
00121616020074036181
RELATOR : JUIZ CONV. ALESSANDRO DIAFERIA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/09/2016
44/605