TRF3 24/11/2015 -Pág. 89 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do
voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Claudia Mantovani Arruga, Jairo da Silva Pinto e Douglas Camarinha
Gonzales.
São Paulo, 10 de outubro de 2015.
0003980-87.2015.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301156686 - VERA LUCIA AUGUSTA DOS SANTOS
(SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA, SP223167 - PAULO RODRIGUES FAIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal
da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais: Jairo da Silva Pinto, Claudia Mantovani Arruga e Douglas Camarinha Gonzales.
São Paulo, 10 de novembro de 2015 (data de julgamento).
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
II - ACÓRDÃO
Decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os
Senhores Juízes Federais: CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, JAIRO DA SILVA PINTO e DOUGLAS CAMARINHA
GONZALES.
São Paulo, 10 de novembro de 2015 (data do julgamento).
0003174-79.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301155469 - LAURINDA VICENTE ELIAS TEIXEIRA
(SP141635 - MARCOS DE ASSIS SERRAGLIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0017479-71.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301155406 - HELENA FERREIRA DOS SANTOS
(SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO
HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0009797-65.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301155467 - MICHEL ANTONIO VENERANDO
(SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
(PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0008640-57.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301155408 - CARLOS LEIBA ORTIZ (SP260627 ANA CECILIA ZERBINATO, SP257669 - JANAINA DE OLIVEIRA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0010731-43.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301155407 - MARIA ELENIR DIAS (SP100537 GILSON JOSE SIMIONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0006247-93.2014.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301155409 - ADAIR PEREIRA COSTA (SP298282 ANTONIO CARDOSO DE LIMA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO
HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0005105-06.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301155411 - FLORA PAULINA MARCONDES
(SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR, SP322855 - MILLER SOARES FURTADO, SP190205 - FABRÍCIO BARCELOS
VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0004838-48.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301155412 - GLORIA GUEDES BELLINI (SP245783 CAMILA CAVARZERE DURIGAN, SP278866 - VERÔNICA GRECCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003275-60.2014.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301155468 - FLOURACY SANTANA RODRIGUES
(SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR, SP190640 - ELISANGELA RODRIGUES DE SOUSA, SP081753 - FIVA KARPUK,
SP105830 - CLAUDIA CUNHA DOS PASSOS, SP340380 - BRUNA FADEL KARPUK DO VALLE, SP098126 - REGINA MARIA
BRESSER KULIKOFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE
OLIVEIRA)
0000161-73.2015.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301155418 - ADRIANO DA SILVA BELO (SP338814 ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO
HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0003236-22.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301155414 - MARIA DIRCE DA SILVA DE DEUS
(SP153931 - CLAUDIO LOTUFO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO
HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0002776-35.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301155470 - DANIEL SIMAO NASCIMENTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/11/2015
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