TRF3 14/05/2015 -Pág. 74 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
LTDA X GALETOS RIO BRANCO LTDA X CHURRASCARIA PARAISO LTDA X RESTAURANTE
VIEIRA LTDA X RESTAURANTE ALAMEDA LTDA X CHURRASCARIA FLORIANO LTDA X
CHURRASCARIA GALAO LTDA X CHURRASCARIA CANTO DO GALETO LTDA(SP100068 FERNANDO AURELIO ZILVETI ARCE MURILLO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 591 - LIVIA CRISTINA
MARQUES PERES) X GALASPAR COML/ LTDA X UNIAO FEDERAL X SOADEM ADMINISTRACAO
LTDA X UNIAO FEDERAL X BALANCHES BAR E LANCHES LTDA X UNIAO FEDERAL X GALETOS
CINELANDIA LTDA X UNIAO FEDERAL X GALETOS RESTAURANTES LTDA X UNIAO FEDERAL X
GALETOS RIO BRANCO LTDA X UNIAO FEDERAL X CHURRASCARIA PARAISO LTDA X UNIAO
FEDERAL X RESTAURANTE VIEIRA LTDA X UNIAO FEDERAL X RESTAURANTE ALAMEDA LTDA
X UNIAO FEDERAL X CHURRASCARIA FLORIANO LTDA X UNIAO FEDERAL X CHURRASCARIA
GALAO LTDA X UNIAO FEDERAL X CHURRASCARIA CANTO DO GALETO LTDA X UNIAO
FEDERAL(SP234686 - LEANDRO BRUDNIEWSKI) X LEANDRO BRUDNIEWSKI X UNIAO FEDERAL
Providencie o patrono da parte autora, no prazo de quinze dias: a) Procurações originais, com poderes especiais
para receber e dar quitação, outorgada pelas autoras para o Escritório de Advocacia indicado à fl. 387; e b)
número do CNPJ do Escritório de Advocacia.Cumprida integralmente as determinações supra, remeta-se
eletronicamente a presente decisão (e a petição com o número do CNPJ) ao SEDI para inclusão do Escritório de
Advocacia (beneficiário dos honorários advocatícios).Após, retifique-se o ofício n.º 20150000068 (fl. 385) e
intimem-se as partes.Int.
0055197-27.1995.403.6100 (95.0055197-7) - JOANA YOKO FUKUKAWA MUTAI X SILVIA TEREZINHA
TREBBI GONCALVES ADADE X SUSLEI MARIA DE SOUZA CARVALHO X WALTER ANTONIO
FRANCESCHINI X CLARICE CARVALHO FRANCESCHINI X SOLANGE FRANCESCHINI X SILNEI
FRANCESCHINI X SORAIA FRANCESCHINI CALIL CHAAR(SP137600 - ROBERTA CRISTINA
PAGANINI TOLEDO E SP058114 - PAULO ROBERTO LAURIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL(SP064667 - EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA E SP059241 - CARMEN CELESTE NACEV
JANSEN FERREIRA) X JOANA YOKO FUKUKAWA MUTAI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X SILVIA TEREZINHA TREBBI GONCALVES ADADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X SUSLEI MARIA DE SOUZA CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
WALTER ANTONIO FRANCESCHINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP228388 MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES)
Remeta-se eletronicamente a presente decisão ao SEDI para retificação do polo ativo da ação, para que passe a
constar JOANA YOKO FUKUKAWA (CPF N.º 836.281.268-00), conforme informado pelo Egrégio Tribunal
Regional Federal da Terceira Região (fls. 592/596).Cumprida a determinação supra, providencie o Ilmo. Diretor
de Secretaria o cancelamento dos ofícios n.ºs 20130000914 e 20130000917 (fls. 587/588).Após, expeça-se
novamente o ofício requisitório somente para o patrono PAULO ROBERTO LAURIS, nos termos do já expedido
(fl. 588). Considerando a manifestação da parte autora às fls. 604/605 (desistência do crédito para JOANA YOKO
FUKUKAWA), e a informação de fls. 597/602, deixo de expedir ofício precatório para JOANA YOKO
FUKUKAWA.Intimem-se as partes. Após, cumpra-se a presente decisão.
0010713-82.1999.403.6100 (1999.61.00.010713-7) - TRIHEX CONSTRUTORA LTDA(SP201684 - DIEGO
DINIZ RIBEIRO E SP118679 - RICARDO CONCEICAO SOUZA E SP076544 - JOSE LUIZ MATTHES E
SP197072 - FABIO PALLARETTI CALCINI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 601 - IVANY DOS SANTOS
FERREIRA) X TRIHEX CONSTRUTORA LTDA X UNIAO FEDERAL
Reputo como válidos os valores apurados pela Contadoria Judicial às fls. 529/531, cujos cálculos foram
elaborados em consonância com o r. julgado.Providencie a União Federal, no prazo de dez dias, o código para
conversão em renda. Cumprida a deteterminação supra, e não havendo recurso da presente decisão, converta-se
em Renda a favor da União Federal (PFN) no código fornecido de acordo com o segundo parágrafo, os depóitos
indicados na planilha de fls. 530/531. Efetuada a conversão, dê-se nova vista dos autos à União Federal (PFN).Na
concordância ou no silêncio, arquivem-se os autos (FINDO).Intimem-se as partes.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
0028972-47.2007.403.6100 (2007.61.00.028972-0) - FERNANDO YOKOGAWA(SP092827 - MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP240963 - JAMIL NAKAD JUNIOR) X
FERNANDO YOKOGAWA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Instada para manifestação quanto aos cálculos de fls. 138/141, a CEF apresentou discordância nos termos do
agravo interposto (n.º 0004810-76.2012.403.0000 - fls. 118/127).O Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira
Região negou provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pela Caixa Econômica Federal às fls.
152/168 (ou seja, mantida a r. decisão de fl. 113).Diante do exposto, manifeste-se a Caixa Econômica Federal, no
prazo de dez dias, quanto aos cálculos elaborados (fls. 138/141). Após, venham os autos conclusos.Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/05/2015
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