TRF3 24/06/2014 -Pág. 832 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RECTE: SEBASTIAO SILVERIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP090334 - FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
RECTE: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP090334-FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
RECTE: DURVALINA MARIA DE JESUS - ESPÓLIO
ADVOGADO(A): SP090334-FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
RECTE: AUREA SILVERIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): SP090334-FRANCISCO GONCALVES DA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001951-51.2012.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA
SOBRE APOSENTADORIA
RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN)
RECDO: ARTUR SIMILLI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001956-18.2012.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
JUIZ(A) IMPEDIDO(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
ASSUNTO: 021001 - DANO MORAL E/OU MATERIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL
RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
ADVOGADO(A): SP181850B - ANTHONY FERNANDES RODRIGUES DE ARAÚJO
RECDO: MICHELE ROMANINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Retirado de pauta, v.u.
PROCESSO: 0001962-23.2006.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040306 - RECEBIMENTO CONJUNTO DE BENEFÍCIOS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS
RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RCDO/RCT: JOSE EDUARDO ANTUNES DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0001986-17.2012.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JUREMA BENEDITA DE ALMEIDA QUINTILIANO
ADVOGADO: SP191283 - HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0002008-11.2013.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: DULCINEIA LUZIA DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP303478 - CESAR AUGUSTO PEREIRA VICENTE
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 24/06/2014
832/2216