TRF3 20/07/2012 -Pág. 380 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SP283003 - DAMIANA SHIBATA REQUEL) X DANIEL DOS SANTOS X MAURICEIA JOAQUIM
BATISTA
Fls. 58: Intimem-se, pessoalmente, os executados a pagarem a importância de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze
reais) a que foram condenados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% e penhora
de tantos bens quantos satisfaçam a execução do julgado. Int. e cumpra-se.
0003751-74.2012.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E
SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA) X EVERALDO OLIVEIRA FERREIRA X CATIA
MARIA FERREIRA
Manifeste-se a CEF sobre as certidões negativas de flsl. 64 e 75. Int.
0003754-29.2012.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E
SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA) X CLEMENTE DE ALMEIDA E SILVA
Homologo, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de desistência requerido pela autora à fl. 50, nos
termos do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil.Defiro o desentranhamento dos documentos solicitados,
mediante substituição por cópias (artigos 177 e 178 do Provimento COGE 64/2005).Custas pela autora.Transitada
em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.P. R. I.
0003758-66.2012.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E
SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA) X MARIA BETANIA FAUSTINO DE SOUZA
Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 39/51 para citação da requerida no endereço indicado às fls. 54. Int. e
cumpra-se.
0005126-13.2012.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E
SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA) X RICARDO VASCONCELOS(SP227820 - LEONARDO
HELLMEISTER SORRENTINO)
Concedo ao réu os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Manifeste-se a CEF sobre a contestação,
tempestivamente ofertada. Sem prejuízo, considerando o depósito efetuado às fls. 67, suspendo, por ora, o
cumprimento do mandado de reintegração de posse, solicitando-se sua devolução junto à Central de Mandados.
Cumpra-se e intimem-se.
0005134-87.2012.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X
LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA GONCALVES X LEONARDO FELIPE DE OLIVEIRA GONCALVES
No prazo de 05 (cinco) dias, providencie a CEF a juntada aos autos de cópia da matrícula do imóvel objeto da
presente reintegração. Int.
ALVARA JUDICIAL
0012044-72.2008.403.6104 (2008.61.04.012044-2) - EMPRESA DE MINERACAO AGUIAR & SARTORI
LTDA(SP022345 - ENIL FONSECA) X SEM IDENTIFICACAO
Considerando a notícia do falecimento do representante legal da empresa de mineração, titular do Alvará de
Pesquisa, expedido em dezembro de 2006, e a ausência de manifestação da parte interessada desde o ano de 2008,
mister se faz a expedição de ofício ao DNPM a fim de que informe se o alvará nº 12.854 ainda está em vigor. Com
a resposta, voltem-me conclusos. Int.
Expediente Nº 6873
MANDADO DE SEGURANCA
0205976-84.1992.403.6104 (92.0205976-4) - LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ(SP068931 ROBERTO CARLOS KEPPLER E SP279144 - MARCO AURELIO VERISSIMO) X DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL EM SANTOS-SP
INTIMACAO DO DR. MARCO AURELIO VERISSIMO, OAB/SP 279144 PARA RETIRADDA DE ALVARA
DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM 17/07/2012 COM PRAZO DE VALIDADE DE 60 DIAS.
0014662-94.2011.403.6100 - NICHOLAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS(SP147390 - EDSON
ALMEIDA PINTO) X AUDITOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO
FLS. 100/101 CIENCIA AO IMPETRANTE. FLS. 102/114 MANTENHO A R DECISAO AGRAVADA FLS.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/07/2012
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