TJSP 31/01/2023 -Pág. 4155 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
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1.286 §3º, 917 e 1.289 das NSCGJ), se necessário precedido de fase de liquidação. Estes autos permanecerão em cartório por
trinta dias (para consulta das partes), após os quais serão arquivados, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VITOR
RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1054386-88.2022.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcos Barbosa Viana
- - Refloretec Serviços Florestais Ltda - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1.Fls. 157/160:
comprovado o preparo. 2. 145/153: sobre a contestação apresentada, faculta-se ao embargante manifestação em quinze dias.
Após, tornem conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FABIO
DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO (OAB 21795/BA)
Processo 1054668-68.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Fls. 277/278: Anotada a comprovação do recolhimento das custas. Fls.
281: Anotada a alteração da representação processual. Intime-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES
ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1054675-89.2020.8.26.0002 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Escola de Ensino Médio Pinheiro S/s
Ltda - Valdirene Silva Raymundo - Informe o credor acerca do integral do cumprimento do acordo para fins de extinção do feito,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), PEDRO KIRK DA FONSECA (OAB
142256/SP)
Processo 1055009-60.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Palimanan Comercio de Pisos e
Revestimentos Ltda - Ged Cloud Digitalização Ltda - Informe o credor acerca do integral do cumprimento do acordo para fins de
extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KARLA PAMELA CORREA MATIAS (OAB 327463/SP), TIAGO OKAZAKI
(OAB 70834/PR)
Processo 1055393-18.2022.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Marlene Moura de Oliveira - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços do(s) demandado(s), via sistema(s)
Sisbajud, Infojud e Renajud: LUIZ CLAUDIO TRINDADE TAVERA ALVES, CPF 41543283870 Com as eventuais respostas, por
meio de Ato Ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manifeste de modo a viabilizar a
citação por qualquer das modalidades previstas em Lei, providenciando, inclusive, se necessário, as custas postais. Intime-se ADV: THALITA TATEISHI DA SILVA (OAB 442158/SP)
Processo 1055566-76.2021.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Lanchonete Nova Guararapes Ltda - - Sergio Henrique Almeida Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado pelas partes, assim extinguindo o processo, com
resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ‘b”, do Código de Processo Civil. Após, certifique-se o trânsito
em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB
269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARCELO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 159137/
SP)
Processo 1055665-56.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Makatea Construção Civil e Reformas Ltda - Me Ana Lúcia da Silva - - Império Locações e Vendas de Imóveis - Vistos. 1. Registrada na matrícula do imóvel, em 22/11/2022,
a anulação da compra e venda por fraude contra credores (diferentemente da avervação precedente que referia-se apenas a
fraude à execução, em benefício exclusivamente do exequente dos autos 0091902-14.2012.8.26.0002, da 3ª Vara de Santo
Amaro), como se comprova a fls. 115 (Av. 14), defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula n. 331.935 do 11º Registro de
Imóveis (Apartamento n. 31-A, Bloco A Edifício Firenze, integrante do CONDOMÍNIO SINGOLARE MORUMBI, situado na Rua
José Ramon Urtiza, 209, Rua Clarindo, Rua Olavo Leite e Viela 18, Vila Andrade, com a área real privativa de 173,04 m²), de
propriedade da executada ANA LÚCIA DA SILVA, para satisfação do crédito exequendo, de R$58.803,45. 1.1. A executada ANA
LÚCIA DA SILVA fica intimada da penhora e de sua nomeação como depositária, via DJE, na pessoa de seu advogado. 1.2. A
presente decisão valerá como termo de penhora. 1.3. Comunique-se a constrição via ARISP, para fins de registro da penhora.
1.4. Promova o exequente a intimação, acerca da penhora, do eventual possuidor do imóvel, para tanto recolhendo as custas
postais. 2. Tendo sido deferida e penhora do imóvel, não tem sentido a penhora no rosto dos autos em que o bem está sendo
excutido. A exequente deve, se o caso, fazer valer a sua preferência, nos termos do art. 908 do código de processo civil, perante
o juízo no qual a alienação judicial se ultimar. 3. Cumpridos os itens 1.4 e 1.3., tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE
ARNALDO ARAUJO LOPES (OAB 112241/SP), PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR (OAB 261129/SP)
Processo 1055959-35.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Certus Centro de Ensino Regular
Ltda - Vistos. Desnecessária pesquisa de endereço da parte executada, pois intimada no mesmo endereço em que citada (fl.
65). Deverá o exequente promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se.
- ADV: SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB 369585/SP)
Processo 1056443-26.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Impar Serviços Hospitalares
- C. Alves Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 360: indefiro. A diligência está ao alcance da parte. Nada vindo aos autos
em quinze dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP), RODOLFO
SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB 378738/SP)
Processo 1057170-38.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - A Geradora Aluguel de Maquinas Sa Motrice Soluções Em Energia Ltda. - Vistos. Ante o acordo firmado entre as partes, suspenda-se o feito, nos termos do art. 922
do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: BECKER ADVOGADOS (OAB 1078/PE), JACQUELINE
DE CARVALHO PEREIRA (OAB 392276/SP)
Processo 1057203-67.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Topázio - Fls. retro: Ciência ao exequente. - ADV: LUCAS LASMAR DA ROCHA (OAB 369518/SP)
Processo 1057288-14.2022.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Janailson Roberto
Cardoso Graciano - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 59/107: Anotado. Intime-se. ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1057419-86.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fabio Modesto Freitas
Silva - Vistos. 1.A pesquisa de ativos via Sisbajud determinada no item 2.1 da decisão de fl. 49 já foi realizada, estando
o resultado (infrutífero) disponível a fls. 51/53, em documento classificado como sigiloso e, assim, acessível apenas aos
advogados cadastrados no processo. 2. Aguarde-se a citação já determinada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LEONARDO
FREITAS OLIVEIRA (OAB 326631/SP)
Processo 1058078-66.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonardo Brito Rodrigues - Fernando Henrique R Silva - Bradesco Saúde S/A - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico
liberado). - ADV: DEBORA ERINS SOARES (OAB 309444/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º