TJSP 31/01/2023 -Pág. 2664 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
2664
Processo 0031484-73.2020.8.26.0053 (processo principal 0017882-59.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Nicolich - - Dimitri Deivid Nicolich - - Jorge Luiz Nicolich - Marcelo Delmanto Bouchabki
e outro - Vistos. Expeça-se MLE conforme requerido. Int. - ADV: MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP), ANA
CATARINA FERREIRA GUERRA (OAB 187458/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP)
Processo 0031755-14.2022.8.26.0053 (processo principal 1028345-33.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Associação Cristã de Moços de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução
que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE MLE conforme requerido. Taxa
pela satisfação da execução JÁ RECOLHIDA (fls. 12/3). Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 324322/SP)
Processo 0033351-33.2022.8.26.0053 (processo principal 1012751-09.2020.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Rodnei Ramos do Prado - Ciência à parte exequente. - ADV: ANA
PAULA APARECIDA FONSECA (OAB 333719/SP), MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP)
Processo 0033702-45.2018.8.26.0053 (processo principal 0402965-58.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Jose Roberto Ferrari - - Moacir Martins - - Antonio Carlos da Silva - - Walter
Wanderlei Titonic Cardoso - - Reinaldo Gomes - - Wilson Pelicia - - Jacinto Costa e outros - Vistos. Ante a manifestação de fls.
375/376, Julgo Extinta a Execução da obrigação de fazer. Digam os autores em termos de prosseguimento da execução, no
prazo de 10(dez) dias. Intime-se. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0034159-38.2022.8.26.0053 (processo principal 0018257-94.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Henrique Pereira de Souza Neto - - Wagner Facchini
de Bortolo - - Glauce Anselmo Cavalli - - Paulo Cesar dos Santos Bravo Salgado - - Aloysio Alberto de Queiroz Junior - - Antonio
Carlos Imperatriz - - Cesar Branco de Araújo - - Geraldo José Casoti - - Rogerio Prada Pratarotti - - Wail Carmo Margeotto
- Por r. determinação verbal, fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias, solicitado pela Fazenda Pública na petição retro. ADV: DANIELA MARCELINO DE SOUZA COELHO ROSA (OAB 366423/SP), RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP),
ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), ANDRE LUIZ MARCONATO (OAB 333322/SP)
Processo 0034305-21.2018.8.26.0053 (processo principal 0031056-77.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria Luiz Gimenes - - Ocleide da Cunha Borges - - Noemia Pinto de
Oliveira - - Nely de Freitas Mantoanelli - - Nelvirio Candido de Oliveira - - Maria Zanini de Oliveira - - Olezia Francisca de Oliveira
- - Maria Francisca de Lima Brandão - - Maria de Lourdes de Carvalho Reis - - Maria de Lourdes Brandão Angeli - - Maria
Apparecida Mauri Astorino - - Magdalena Souza Riolfe - - Luiza Dias de Oliveira - - Valda Maria Oliveira - - Wilson Tosetto - Wilson Carlos Bizelli - - Walter Barbanti - - Vanerio Aiello - - Valkiria Rocha - - Olga Borges de Lima Luiz - - Silvia Aparecida Adão
da Silva - - Ruth Tosetti Schiavinato - - Rubens Alves - - Prudencia Amalia Benta Castanheira - - Ovidio Fernandes - - Manoel
Caldeira Sobrinho - - Arlindo Duarte - - Dante Gomiero - - Bernardino de Souza Neto - - Aureliano Biagioni - - Ary Mendonça
- - Arnaldo Gagliani - - Deolinda Velocci Berjan - - Arlett Rossigalli Celli Matheus - - Archimedes Mazzei - - Apparecida Angeli
da Silva - - Antonia Bueno Alves - - Alice Aparecida Tiossi Coletti - - Josefina da Silva - - Helena de Arruda Tiossi - - José de
Arruda - - Irene Mira Alves - - Honoria Silveira Luiz - - Helena Perassolli Mazzei - - Divino Paião - - Francisco Gil Quero - Floriano Ferreira de Mello - - Eugênio Pons - - Donato Pedro - - Dolores Bernichi Borghi - Vistos. Diante da manifestação da
parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo
Civil em relação ao crédito de pequeno valor. Anote-se. EXPEÇA-SE MLE referente aos valores depositados a fls. 988/991,
bem como cumpra-se o determinado no despacho de fls. 992 (segunda parte do item 3). Observo que há precatório, sendo
a parte executada isenta do pagamento de custas pela satisfação da execução (art. 6º da Lei Estadual n. 11.608/03), e nos
termos do artigo 2º do Provimento CSM nº 894/04, oportunamente, providencie a Serventia a remessa dos autos à UPEFAZ
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (antigo Setor de Execuções contra a Fazenda Pública),
em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do mesmo Provimento. P.R.I. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP),
DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP)
Processo 0035538-14.2022.8.26.0053 (processo principal 0023645-75.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Carla Denise Alberto Teixeira - Vistos Intime-se a ré para que cumpra a obrigação
de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requerer os demonstrativos das prestações ou diferenças devidas
visando elaboração de cálculo para fins de prosseguimento na forma do art. 535 do CPC diretamente à ré. A intimação é feita
como sempre através do DJE nos casos de processos físicos e através de Portal Eletrônico nos casos de processos digitais.
Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 0035950-42.2022.8.26.0053 (processo principal 0137530-43.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Posto de Serviços Confiança Ltda. - Por
determinação verbal do MM. Juiz de Direito, passo aintimar os exequentes para falar sobre a impugnação apresentada. - ADV:
CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (OAB 170138/SP), CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (OAB 170138/SP)
Processo 0036133-13.2022.8.26.0053 (processo principal 1071808-25.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Maria Helena Neves dos Santos Silva - Ciência à parte exequente. - ADV:
LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP)
Processo 0036963-76.2022.8.26.0053 (processo principal 1002659-68.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Rute Macedo Monteiro de Freitas - Ciência à parte exequente. - ADV: LUIZ
ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP)
Processo 0045418-16.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Adda South América
Corporation Ltda - Vistos. Certidão supra: ciência à Fazenda do Estado. Persistindo falta de nitidez, e estando inviável a carga
dos autos físicos devido ao processo de digitalização, fica deferido vista dos autos em balcão, na unidade cartorária. Intime-se.
- ADV: MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP)
Processo 0104164-76.2008.8.26.0053 (053.08.104164-9) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração
- Brasilino Soares Miranda - Antonio Jeová da Silva Santos e outros - Vistos. Fls. 1583/5: digam as partes requeridas. Após,
conclusos. Int. - ADV: JATYR DE SOUZA PINTO NETO (OAB 68853/SP), AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI (OAB 95689/
SP)
Processo 0122402-80.2007.8.26.0053 (053.07.122402-9) - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Alzira Martins de Oliveira - - Apparecida Simonassi Pizza e outros - Valdir Celestino de Oliveira e outro - Vistos.
Fls. 588/591: quanto a Vera Lúcia Celestino Pinto(falecida), não se localizou as procurações nas folhas indicadas dos herdeiros
abaixo: Orides; Orides Júnior; Fernanda;e Micheli. Regularize-se. Int. - ADV: HELISA APARECIDA PAVAN (OAB 159306/SP),
FRANCINE RUBBO DE LUCCA (OAB 317843/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), JAISSON OLIVEIRA
LAO (OAB 298223/SP)
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