TJSP 30/01/2023 -Pág. 485 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
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Para apreciação do pedido, a parte autora deverá providenciar o recolhimento de R$ 16,00 para cada CPF/CNPJ por órgão a
ser consultado (Provimento CSM nº 2.516/2019, art. 9º, DJE de 02.08.2019) - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP),
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1037878-69.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Brasjuta
da Amazonia S/A Fiacao, Tecelagem e Sacaria e outros - Vistos. Fls. 339/340: Deem as partes cumprimento ao despacho de fl.
327. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANDRÉ
DE MEDEIROS CARIA (OAB 5905/AM)
Processo 1040900-38.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de
Compras São Paulo Spe S/A - Vistos. Fls. 242: Defiro a penhora do veículo Ford/Ecosport LT1.6FLEX, 2006/2007, Placa: DQW0468, de propriedade da executada Rosana Helena Belli Deodato Silva, CPF n.º 089.204.128-55, a qual nomeio, inclusive, como
depositária do bem. Cumpridos os requisitos do artigo 838 do Código de Processo Civil, esta decisão, assinada eletronicamente,
servirá como TERMO DE PENHORA para os devidos fins. Para inserção de restrição de circulação pelo Sistema Renajud,
deverá a exequente providenciar o recolhimento das despesas pertinentes ao ato. Intime-se a executada, por carta, devendo
a parte exequente recolher as despesas necessárias, inclusive quanto à expedição de mandado para remoção e depósito do
veículo. Defiro a expedição de ofício ao Departamento de Trânsito de São Paulo DETRAN-SP, para que este informe eventuais
informações que possam possibilitar a localização do bem aqui apenhado. Cópia desta decisão, assinada eletronicamente,
valerá como ofício, que deverá ser distribuída pelo patrono da exequente, em dez dias, comprovando-se nos autos. Intime-se. ADV: TANIA MOREIRA (OAB 461364/SP), CAMILA DE MATOS MANSUR (OAB 301437/SP)
Processo 1041961-60.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.A.S.P. - Fls. 156/157:
Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício juntado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MATILDE REGINA MARTINES
COUTINHO (OAB 88494/SP)
Processo 1043645-83.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Roll Center
Rolamentos Equipamentos Eireli - Cattoni Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda - Fls. 95: Cadastro regularizado. - ADV:
DANILO TADAYUKI HARA (OAB 216510/SP), DANIEL MOREIRA MARQUES DA COSTA (OAB 212922/SP), RICARDO LUIZ
MAYER (OAB 6962/SC), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC)
Processo 1043676-74.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fadel Participações Ltda.
- Deverá a parte interessada, antes de o pedido ser apreciado, providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento do
processo, nos termos do Comunicado 211/2019, do TJ/SP, no prazo de 5 dias. - ADV: JANISE APARECIDA ALLEGRANCI (OAB
314352/SP)
Processo 1050334-17.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Maria
Leonor - Espólio de Carlos Alberto Derre, na Pessoa de sua Inventariante: VANESSA GOMES DERRÉ BATISTA - - Espólio de
Ione Virginio da Costa, na Pessoa de sua Inventariante: SÍLVIA REGINA DA COSTA - Vistos. 1) Fls. 102/149: A- Providencie a
inventariante do espólio de Carlos Alberto Derré, no prazo de quinze dias, a regularização de sua representação processual (não
há procuração nos autos), sob pena de os atos até então praticados serem considerados ineficazes relativamente àquele em
cujo nome foi praticado, nos termos do art. 104, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil.l B- O benefício da gratuidade da justiça
é restrito às pessoas naturais. Todavia, sua concessão pode ser estendida, excepcionalmente, ao espólio, caso demonstrado
o pequeno valor do monte mor e a impossibilidade de atender às despesas do processo. Assim, sendo o espólio o responsável
pelas custas processuais, descabe aferir a situação financeira da inventariante e dos herdeiros para fins de concessão do
benefício da gratuidade. Portanto, comprove a inventariante o valor do monte mor, indicando quais bens compõem a herança,
no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício. 2) Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre as petições
de fls. 102/104 e 151/154, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: LUIZA AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA BARROS (OAB
263650/SP), MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP), ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP), ANA
CARMEN DE VEIGA SPINA (OAB 66794/RS)
Processo 1058042-26.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Aliansce Shopping Centers
S.a. e outros - Ana Clara Marcomini Me e outro - Vistos. Para apreciação do pedido de fls. 502, a exequente deve apresilhar
a planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: RENATA CAMPOS DE ALMEIDA MONZILLO (OAB 235136/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), SIMONE MATILE (OAB 155534/SP)
Processo 1059246-66.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Valdenei Figueiredo Orfao
- Antonio Villares da Silva Novaes - Fls. 1600 e seguintes: À autora, para ciência em cinco dias. - ADV: FELIPE PAGLIARA
WAETGE (OAB 365432/SP), VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO (OAB 41732/SP)
Processo 1062134-81.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.V.F. e outros Independentemente de despacho, fica deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido às fls. 443. - ADV: PRISCILA MOLENTO
FERREIRA ZAPPAROLLI (OAB 119036/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), KAREN VANNUCCI (OAB 274330/SP)
Processo 1065206-42.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P.
- Fls. 192/193: Manifeste-se a parte exequente sobre o ofício juntado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NUBIE HELIANA
NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP)
Processo 1067163-39.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente São
Camilo - Requerente, a cidade de Santana de Parnaíba integra a 1ª RAJ deste Tribunal de Justiça, devendo providenciar a
diligência do Oficial de Justiça, para expedição do mandado de citação. - ADV: ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/
SP)
Processo 1068206-74.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Daycoval S/A - Opus Opções
Papéis e Soluções LTDA - - J.L.B.L. - Para apreciação do pedido, a parte autora deverá providenciar o recolhimento de R$
16,00 para cada CPF/CNPJ por órgão a ser consultado (Infojud) (Provimento CSM nº 2.516/2019, art. 9º, DJE de 02.08.2019)
- ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP), VANESSA
BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
Processo 1071675-36.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel Angel Sarquis
Filho - CLARO S/A - Vistos. Diante do silêncio do autor, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do
Código de Processo Civil. Cumpra o ato ordinatório de fl. 240 para possibilitar a expedição do mandado de levantamento
eletrônico, nos termos da decisão de fl. 237. Inexiste interesse recursal. Anote-se o trânsito em julgado e comunique-se ao
Distribuidor Cível. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCOS ROBERTO BUSSAB
(OAB 152068/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 1072343-36.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação João Meinberg
de Ensino São Paulo Faculdade Cantareira - Davi Souza da Costa - Fls. 124 e seguintes: Ao executado, para manifestação
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