TJSP 30/01/2023 -Pág. 2817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
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Processo 0000272-15.2021.8.26.0145 (processo principal 0004101-24.2009.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria Celina Lupi Inácio - Cabe a parte interessada
a distribuição do respectivo incidente do oficio requisitório. Int. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB
187992/SP), DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP)
Processo 0000288-19.2016.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Claudio Martins Manifeste-se a defesa e o Ministério Publico. Int. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)
Processo 0000409-31.2020.8.26.0145 (processo principal 1000935-20.2016.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ivan Felicio dos Santos - Rodrigo Carreira Mendes
- Fls. 164: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), VICTÓRIA VITTI DE
LAURENTIZ (OAB 393965/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000466-50.2000.8.26.0145 (145.01.2000.000466) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Joaquim Mendes Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Serve a presente como ALVARÁ
para apresentação junto ao BANCO DO BRASIL S/A e saque do valor atualizado. O não cumprimento implica em desobediência,
salvo se houver a devida fundamentação legal, por escrito. No mais, dê-se vista à parte exequente para que requeira o que
de direito, no prazo de 15 dias. A inércia será considerada como quitação. Intime-se. - ADV: GIORDANE CHAVES SAMPÁIO
MESQUITA (OAB 5751/PI), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000525-42.2017.8.26.0145 (processo principal 0002613-29.2012.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Nelson Conceição - Vistos. Fls. 386/387: expeça-se os MLEs em favor da credora em relação às parcelas
depositadas nos autos. Ato contínuo, com a juntada dos mandados cumpridos, dê-se vista à exequente para manifestação.
Intime-se. - ADV: PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 0000573-25.2022.8.26.0145 (processo principal 1001911-51.2021.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Reajuste de Prestações - Luana de Oliveira Pinto - Banco Pan S/A - Necessária se faz a conferência dos cálculos das partes,
à luz do julgado e, se o caso, elaboração de novo, por perita especializada. Para tanto, nomeio a Sra. Karina Berneba Asselta
Correia que deverá ser cadastrada no portal e intimada por por e-mail para dizer se aceita o cargo no prazo de 05 dias. Servirá
esta, por cópia, como carta à expert. Int. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO
(OAB 339853/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0000716-14.2022.8.26.0145 (processo principal 1001578-02.2021.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Concessão / Permissão / Autorização - Caroline Doriguelo Lagreca Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se
a Fazenda para que, em 48 horas, manifeste-se acerca do pedido da exequente. No silêncio, tornem conclusos para outras
deliberações. Int. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/
SP)
Processo 0000758-97.2021.8.26.0145 (processo principal 0002490-65.2011.8.26.0145) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Água e/ou Esgoto - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Atenda-se a solicitação do
Ministério Publico. Int. - ADV: ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO (OAB 308726/SP), SILVIA CERCAL (OAB 140611/SP)
Processo 0000787-16.2022.8.26.0145 (processo principal 1000899-02.2021.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - M.J.L. - P. - - B. - Vistos. Fls. 238: anote-se no SAJ. Fls. 267/270: expeça-se o MLE em favor
do Banco e, nos mais, cumpra a z. Serventia a parte final da sentença de fls. 235. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA
(OAB 320370/SP), MICHELI LOPES SIVIRINO ALVES (OAB 395047/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP)
Processo 0000794-86.2014.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Chaguri
Filho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 111/116: intime-se o executado para pagamento do remanescente que deverá ser
atualizado na data do efetivo depósito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: YRAMAIA APARECIDA FREDIANI BALESTRIM
(OAB 195270/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0000838-27.2022.8.26.0145 (processo principal 1000544-94.2018.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luciene Alves Silva - - DEL VIGNA ALMEIDA E LUPI SOCIEDADE DE
ADVOGADOS - Fls.82/85: ciência às partes. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP)
Processo 0000855-63.2022.8.26.0145 (processo principal 1000321-44.2018.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Etelvina Fernandes de Almeida - Martucci Melillo Advogados
Associados - Fls. 56: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0000879-28.2021.8.26.0145 (processo principal 1002704-58.2019.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Fls. 89: expeça-se mandado para
intimação da executada sobre o bloqueio de fls. 81/83, nos termos da decisão de fls. 74. Serve este por cópia, como mandado.
Intime-se. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 0000889-38.2022.8.26.0145 (processo principal 1000725-66.2016.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Cédula de Crédito Comercial - Camila Aparecida Minari - ME - Vistos. Diante da concordância da municipalidade de Conchas
com o cálculo, que homologo, providencie a credora à protocolização do competente incidente de precatório. Intime-se. - ADV:
WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 0000903-56.2021.8.26.0145 (processo principal 0003463-83.2012.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José de Almeida - Vistos. Fls. 186: o alvará foi expedido às fls. 184. Assim,
aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0000929-20.2022.8.26.0145 (processo principal 1001804-75.2019.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Brasilia Madalena Pires Firmino - Vistos. Ante a concordância do(a) autor(a) com o cálculo do
executado(a), requisite-se o pagamento. Expedida a requisição, intime-se pessoalmente o INSS, mediante carga, remessa ou
meio eletrônico, nos termos do art. 183, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP), LUIZ
JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000933-57.2022.8.26.0145 (processo principal 0000416-72.2010.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.G. - - T.C.C. - P.C.N. - Vistos. Fls. 51: não consta procuração e/ou ofício/
nomeação do subscritor para esta ação. Fls. 41/45: intime-se o executado pessoalmente para, em 3 (três) dias, pagar o débito
de R$1.773,65, que deverá ser atualizado na data do efetivo depósito na conta corrente indicada, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão pelo prazo de 1 a 3 meses, nos termos do art. 528, do Código de Processo Civil.
O débito alimentar não saldado autoriza a prisão civil do alimentante, já que compreende as 3 (três) prestações anteriores ao
ajuizamento da execução, além das que eventualmente se vencerem no curso do processo. Serve a presente, por cópia, como
Mandado de Intimação ao executado, encontradiço no endereço supra. Intime-se. - ADV: DANYELLE APARECIDA TEZOTO
(OAB 349037/SP), MYLER WIEZEL (OAB 338714/SP), MAYER WIEZEL (OAB 284254/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º