TJSP 24/01/2023 -Pág. 2432 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
2432
de Processo Civil. Anote-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deverá ser remetido ao arquivo. Transitada,
arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP)
Processo 0000087-36.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jose Roberto Borin
- Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo
Civil. Anote-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deverá ser remetido ao arquivo. Transitada, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP)
Processo 0000092-58.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - José Luiz Donizete Silverio
- Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo
Civil. Anote-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deverá ser remetido ao arquivo. Transitada, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
Processo 0000185-21.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Alcebíades Manoel
do Nascimento Vecchini - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924,
II do Código de Processo Civil. Anote-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deverá ser remetido ao arquivo.
Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ALCEBÍADES MANOEL DO NASCIMENTO VECCHINI (OAB 300200/SP)
Processo 0000659-55.2023.8.26.0114 (processo principal 1043191-95.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sirio-libanês - Fls. 01/116:
intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP)
Processo 0000661-25.2023.8.26.0114 (processo principal 1050815-98.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Fls. 01/115:
intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP)
Processo 0000663-92.2023.8.26.0114 (processo principal 1051701-97.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Fls. 01/116:
intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP)
Processo 0000665-62.2023.8.26.0114 (processo principal 1051704-52.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês - Fls. 01/115:
intime-se a Fazenda nos termos do art. 535 do CPC. Int. - ADV: CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP)
Processo 0001727-74.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Silvia
dos Santos Machado - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924,
II do Código de Processo Civil. Anote-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deverá ser remetido ao arquivo.
Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: OLIVEIRA & FORTUNA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 39221/SP)
Processo 0001767-90.2021.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sonia Oliveira
Possmoser Goese - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II
do Código de Processo Civil. Anote-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deverá ser remetido ao arquivo.
Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SABRINA HELENA ALVES
(OAB 411249/SP)
Processo 0003344-69.2022.8.26.0114 (processo principal 1003245-53.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Irany de Souza - - Maria Aparecida Medeiros Levin Fls. 122/174: defiro a habilitação dos herdeiros da co-autora Irany de Souza. Anote-se, retificando-se o polo passivo. Int. - ADV:
GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0003381-96.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sandra Cristina
Bernardo de Freitas - Vistos. Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II
do Código de Processo Civil. Anote-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deverá ser remetido ao arquivo.
Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ALANA TIEMI SUGANO
BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 0003437-32.2022.8.26.0114/01">0003437-32.2022.8.26.0114/01 - Precatório - Servidores Ativos - Osias Rangel - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0003437-32.2022.8.26.0114/02">0003437-32.2022.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Odair Leal Serotini - Os dados
da requisição de pequeno valor estão de acordo com o anteriormente determinado (certidão de fls. 10). Expeça-se, pois, a
requisição de pequeno valor. Em face da implantação da nova sistemática para requisições de pequeno valor, nos termos do
Comunicado Conjunto nº 1323/2018, a entidade devedora deverá acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços e-SAJ), no
endereço https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000, para o recebimento das notificações, independentemente de
nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0003437-32.2022.8.26.0114 (processo principal 1038484-60.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Osias Rangel - Prossiga-se nos incidentes requisitórios que se encontram em apenso.
Int. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0003826-51.2021.8.26.0114 (processo principal 1032379-62.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Propriedade - Adriana Maria dos Santos - Paulo César de Aquino - Fls. 100/104: pelos motivos expostos no despacho de fls. 92,
indefiro o pedido. Int. - ADV: MAURO DA SILVA CABRAL (OAB 311505/SP), FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP),
ANTONIO CARLOS FELIPE MACHADO (OAB 176738/SP)
Processo 0003860-89.2022.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Luiz Carlos de Lima - Vistos.
Quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Anote-se no incidente para cumprimento de sentença, o qual deverá ser remetido ao arquivo. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C.
- ADV: LUIZ CARLOS DE LIMA (OAB 272150/SP)
Processo 0004193-31.2019.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
- Fls. 132: não atendido o despacho de fls.116, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo
485, IV do CPC. Sem condenação em sucumbência, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Transitada, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: RODRIGO GUERSONI (OAB 150031/SP)
Processo 0004229-83.2022.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleonilde dos Santos Ferreira - Vistos. Quitado
integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Anote-se
no incidente para cumprimento de sentença, o qual deverá ser remetido ao arquivo. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º