TJSP 18/01/2023 -Pág. 3346 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
3346
pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), ALAN SERRA RIBEIRO
(OAB 208605/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP)
Processo 0005341-70.2022.8.26.0637 (apensado ao processo 1005613-81.2021.8.26.0637) (processo principal 100561381.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Energisa - Sul-sudeste - Distribuidora de
Energia S/A - Alfa Seguradora S.a - Manifeste-se o exequente, sobre a petição e comprovante de depósito de fls. 32/34. - ADV:
VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP), JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0005663-90.2022.8.26.0637 (apensado ao processo 1009772-67.2021.8.26.0637) (processo principal 100977267.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Vilson
Pereira Pinto - Fls. 25/27: Manifeste-se o exequente. - ADV: MARCELA MAYARA FIGUEIREDO (OAB 432420/SP), LUÍS OTÁVIO
DOS SANTOS (OAB 175342/SP)
Processo 1002191-74.2016.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Amadeu
Guirau Parra - Banco do Brasil SA - Fica o executado intimado para, no prazo de 60 dias, efetuar o recolhimento das custas
processuais a saber: Custas em aberto a cargo do executado: Ao Estado - Taxa Judiciária Lei Estadual 11608/03 - 05 UFESP
(Art. 4º, Inciso I)= R$ 171,30. - ADV: FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 318967/SP), THALYS FERNANDO
KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1003261-58.2018.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.J.S.N. - E.M.U. e
outro - Laudo Pericial de fls. 173/181: Manifestem-se as partes no prazo legal. - ADV: WILSON LUIS LEITE (OAB 226314/SP),
MARIANA FERRARA DE OLIVEIRA SILVA AGOSTINHO (OAB 326288/SP)
Processo 1009563-64.2022.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Procedi
ao bloqueio da transferência, licenciamento e circulação do veículo através do sistema Renajud, conforme fls. 64/66. - ADV:
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1009723-89.2022.8.26.0637 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.S.S. - S.A.D. - Petições
de fls. 66/71: Manifeste-se o requerente. - ADV: WELINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 277131/SP), PAULO CESAR DE
BRITO (OAB 122042/SP)
Processo 1010822-31.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - I.M.F.I.D.C.N.P.F.
- O exequente peticionou requerendo a extinção do feito em razão do pagamento e, por conseguinte, o desbloqueio do veículo,
objeto da ação (fls. 715). Da análise do processo, verifico que houve formulado por ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (FUNDO), às fls. 118/119, pedido de substituição
processual em razão de cessão de crédito. Em seguida, pedido de renovação de diligência, consistente na citação do executado,
formulado pelo banco Bradesco Financiamento S/A (fls. 712). Apontadas tais divergências, manifeste-se o exequente e também
o terceiro interessado, aparententemente, ora credor do executado. Prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presente como ofício e/
ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2023
Processo 0001668-40.2020.8.26.0637 (apensado ao processo 1002862-63.2017.8.26.0637) (processo principal 100286263.2017.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.C.T.A. - - G.J.V. - D.Y.A.
- Certifico e dou fé que deixei de proceder ao desbloqueio do veículo, placas DON6648, pelo sistema RENAJUD, em razão da
pesquisa haver retornado “Nenhum processo encontrado na pesquisa”, conforme cópia que segue. Ciência aos exequentes. ADV: FLÁVIO FEDERICI MANDELLI (OAB 209884/SP), LUIS ROGERIO RAMOS DA LUZ (OAB 85314/SP), PAMELA CRISTINA
TELINE DE ALENCAR (OAB 280351/SP), GILSON JAIR VELLINI (OAB 129388/SP)
Processo 0003174-80.2022.8.26.0637 (apensado ao processo 1009859-23.2021.8.26.0637) (processo principal 100985923.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Everton dos Santos Calixto - Vania Rosa da Silva - Certifico
e dou fé que expedi a carta precatória de fls. 23/24, que se encontra à disposição para, havendo interesse, impressão e
distribuição nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, como segue: “...1.1 Fica facultado à parte interessada, por meio de
seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento
eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o
número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. 1.2. Caso opte pela distribuição por peticionamento eletrônico,
deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga,
também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias
para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. 2. Deverá ser comprovado
no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e
despesas processuais para emissão pelo cartório na forma do capítulo IV...”. - ADV: EVERTON DOS SANTOS CALIXTO (OAB
364085/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 0004037-51.2013.8.26.0637 (063.72.0130.004037) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.V.S. - Fls.
122: Certidão de honorários expedida e à disposição da patrona interessada para impressão. - ADV: CAMILA DE MATOS BOZZA
(OAB 205573/SP)
Processo 0005342-55.2022.8.26.0637 (apensado ao processo 1005613-81.2021.8.26.0637) (processo principal 100561381.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Wilson Pereira Duarte - Alfa Seguradora S.a
- Manifeste-se o exequente, sobre a petição e comprovante de depósito de fls. 100/103. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP)
Processo 1002089-42.2022.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Certifico e dou fé que deixei de dar cumprimento à decisão de fls. 98, em razão do veículo constar como proprietário
pessoa estranha à lide, conforme cópia que segue. Manifeste-se o autor. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1004113-43.2022.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.L. - M.A.T.L. - 1 - Ao Dr.
Marcos Lázaro Stefanini; CIÊNCIA ao advogado nomeado do processo, especialmente a decisão, pela Imprensa Oficial, nos
termos da r decisão de fls. 64. 2 - Ofício de fls. 75/76: Ciência às partes. - ADV: JOHN WESLEY DO NASCIMENTO COELHO
(OAB 442970/SP), MARCOS LÁZARO STEFANINI (OAB 204060/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º