TJSP 13/01/2023 -Pág. 1553 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
1553
SP)
Processo 0009826-65.2022.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Jênnifer Tezuka Macêdo
Parreira - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos
autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado
de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAISFormulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a
parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e,
após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: DIÓGENES TADEU GONÇALVES LEITE JUNIOR (OAB 186729/SP)
Processo 0009826-65.2022.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Diógenes Tadeu
Gonçalves Leite Junior - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento
apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista
dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: DIÓGENES TADEU GONÇALVES LEITE JUNIOR (OAB
186729/SP)
Processo 0009907-14.2022.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Naiady Paolla
Peres Barbosa - Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado.
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e
418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB 438784/SP)
Processo 0010127-12.2022.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Andre Cabrini Vistos. Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico nos termos do formulário apresentado. Servirá a presente,
por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal
Eletrônico). Int - ADV: SALVADOR MIRANDA SILVA (OAB 403964/SP)
Processo 0010183-79.2021.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Alexandra Aparecida
Gonçalves Ramos Nogueira - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento
apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista
dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: CRISTIANE GUEIROS DE SALES (OAB 351087/SP)
Processo 0010623-12.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Alexandre Sartori da Rocha Sociedade Individual de Advocacia - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO
DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento
apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista
dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP),
JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA (OAB 464151/SP)
Processo 0010649-10.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Ana Maria Gobbi Grossi - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos.
Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela
Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAISFormulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá
a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público
e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), JOÃO VICTOR STEIN
FERREIRA (OAB 464151/SP)
Processo 0010649-10.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Alexandre Sartori da Rocha Sociedade Individual de Advocacia - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO
DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento
apresentados nos autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuaisORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
749/2019 do TJSP. Deverá a parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista
dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP),
JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA (OAB 464151/SP)
Processo 0010986-28.2022.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ronaldo da Silva
Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos
autos pela Fazenda Pública. Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado
de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais-ORIENTAÇÕES GERAISFormulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 do TJSP. Deverá a
parte juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e,
após, tornem os autos conclusos. Int - ADV: CARLOS APARECIDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 390139/SP)
Processo 0011061-67.2022.8.26.0071 (processo principal 1004955-09.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Elida Terezinha Marques Yonamine - Vistos. Ciência à Fazenda Pública acerca da prestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º