TJSP 11/01/2023 -Pág. 5542 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
5542
SOUSA (OAB 354308/SP)
Processo 1021526-64.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Samu - Soc de Adm Melh Urb e Com
Ltda - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que se referem.
Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. - ADV:
ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP)
Processo 1021642-70.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1021646-10.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1021653-02.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1021658-24.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1021663-46.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1021688-59.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Sendas Distribuidora
S/A - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que se referem.
Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. - ADV:
JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP)
Processo 1021954-46.2022.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Antonio
Carlos da Conceição - Vistos. Intime-se a parte autora para que providencie a comprovação de residência no Município de
Praia Grande, o que poderá fazer com a juntada de conta de consumo fixo, atualizada (água e esgoto, energia elétrica, internet
residencial, gás encanado, telefone fixo etc), em nome próprio, ou de quem mais resida no mesmo endereço, comprovando-se o
vínculo, com juntada de documento pessoal e declaração do titular das contas/faturas mensais. Prazo de 15 dias. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
Processo 1022006-42.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1022009-94.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1022011-64.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1022015-04.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1022016-86.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1022036-77.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES
LTDA - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que se referem.
Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. - ADV:
RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 1022112-04.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1022114-71.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1022117-26.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. ADV: ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP)
Processo 1022120-78.2022.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - Vistos. Preliminarmente, apensem-se à execução fiscal digital, procedendo às anotações nos autos a que
se referem. Certifique a Serventia quanto à tempestividade dos embargos, garantia do Juízo e taxas. Após, tornem conclusos. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º