TJSP 10/01/2023 -Pág. 7114 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
7114
OLIVEIRA (OAB 221257/SP), GISELA DE SOUZA SOARES (OAB 194352/SP), MARIA BERNADETE BETIOL ALCANTARA (OAB
266054/SP)
Processo 1002518-85.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Marquezano
- Banco Itau Consignado S.A - Ciência do extrato de fls. 259. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANILO SILANI
LOPES (OAB 283722/SP)
Processo 1002591-57.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana da Fonseca
Alves - Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos - - Laianne Kaihara - Certidão de honorários disponível nos
autos para impressão. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 355272/SP), RUBENS DE CASTRO BERTOLASO
FILHO (OAB 350209/SP), ERNESTO DE CUNTO RONDELLI (OAB 46593/SP), PAULO FERNANDO BERTOLASO PONTES
(OAB 378872/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 221257/SP)
Processo 1002734-12.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - David Augusto Moreira - Banco
Bradesco Financiamento S/A - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV:
ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002768-84.2021.8.26.0408 - Monitória - Duplicata - Powermatic Industria e Comercio de Dutos, Máquinas, Peças
e Estruturas Industriais Eireli - Requerente: Fls. 109/111: ofícios disponíveis para encaminhamento. Comprovar nos autos no
prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP)
Processo 1002769-74.2018.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hilda de Oliveira Christoni - Simone de
Oliveira Christoni - - Silvio Luis de Oliveira Christoni - Formal de partilha disponível. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS
(OAB 276810/SP)
Processo 1002841-27.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - A.A.S. - Ciência à exequente do resultado da pesquisa de bens de fls. 232/241. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CAROLINA SILVESTRE (OAB 318539/SP)
Processo 1002974-40.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Coop. de Economia e Crédito Mútuo dos
Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Área de Saúde de Ourinhos - Ouricred - Cristiainy Resende Chagas Reis e outro
- Ciência às partes da baixa de penhora Renajud de fls. 307/308. - ADV: RAFAEL VERÍSSIMO SIQUEROLO (OAB 65740/PR),
BRUNO BORGES VIANA (OAB 51586/PR), MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP), LARISSA RODRIGUES LARA
(OAB 213237/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP)
Processo 1003017-40.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
Ourinhos II - Cleber Leandro Pessoni - Vistos. CLEBER LEANDRO PESSONI oferece Embargos de Declaração a respeito da
decisão proferida as fls. 225/227, alegando omissão pela não apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado na
exceção de pré- executividade (fls. 193/207). É O RELATÓRIO. DECIDO. Conheço dos embargos, pois tempestivos. Realmente
houve omissão quanto ao pedido formulado. Pelo exposto, dou provimento aos embargos de declaração opostos às fls. 239/240,
para sanar a omissão, deferindo ao executado a gratuidade da justiça. Int. - ADV: NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB
260417/SP), ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA (OAB 304233/SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)
Processo 1003196-66.2021.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Fogaça Carlos - Daniel Rocha - À parte
inventariante para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre a contestação apresentada nos autos. - ADV: ROBERTA
HESS PEREIRA (OAB 93166/PR), ROSIANE MARIA DE MORAIS (OAB 337880/SP)
Processo 1003202-39.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eder Ferreira
Ribeiro - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Façam os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito
Auxiliar da Comarca de Ourinhos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARISA SOARES
(OAB 478157/SP)
Processo 1003207-66.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Vista à exequente do resultado Sisbajud positivo de fls. 188/191, recolhendo o taxa postal para os fins do artigo
854, parágrafo 3º, do CPC. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB
105113/SP)
Processo 1003296-26.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fagner Gasparini Gonçalves - Edézio
Roberto Palermo - Fica o executado intimado na pessoa de seu advogado, da penhora realizada as fls. 824, nos temos da r.
Decisão de fls. 810/812. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
Processo 1003298-54.2022.8.26.0408 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Lidia Viviane Cassimiro Moura - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: JUCELE MENDES MARTINS (OAB 361106/SP), ALLAN
CARLOS PEREIRA FERNANDES (OAB 304998/SP)
Processo 1003319-30.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rodrigo Cardoso da Costa
Ribeiro - - Juliano Cardoso da Costa Ribeiro - Raia Drogasil S/A - Vistos. Façam os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito
Auxiliar da Comarca de Ourinhos. Intime-se. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), GIANLUCA MELARÉ
(OAB 426753/SP), DANNY TÁVORA (OAB 317504/SP)
Processo 1003335-18.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renato Martins Correa Veículos
Me - Manifeste-se o exequente, no prazo legal sobre certidão de fls. 86 que instruiu a pesquisa de fls. 87/88. - ADV: LUARA
CORREA PEREIRA (OAB 355169/SP)
Processo 1003529-18.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elivelton Borges de Lima Vistos. Façam os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Ourinhos. Intime-se. - ADV: JOÃO FRANCISCO
ZANOTELLI (OAB 422882/SP)
Processo 1003539-38.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Residencial Ville de France
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Aberto San Marino Vistos. Cite-se o executado por edital, com prazo de vinte (20) dias, com as advertências legais. Publique-se uma vez no DJE
e uma vez em jornal local de grande circulação, visto que ainda pende de criação os espaços previstos no inciso II, do artigo
257, do NCPC (rede mundial de computadores, site do Tribunal de Justiça e plataforma de editais do CNJ). Oportunamente,
no silêncio do executado, oficie-se à subseção da OAB local para que indique advogado para atuar nessa condição nestes
autos. O advogado nomeado deverá, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar embargos à execução. Desde já antecipo indefiro
a pretensão de efetuar a penhora dos direitos do contrato, pelos motivos já expostos a fls. 503/504. Se o devedor não tem
patrimônio, o correto é a exequente requerer a resolução contrato e perdas e danos nas vias ordinárias. Intime-se. - ADV:
DANIEL SANDRIN VERALDI LEITE (OAB 242974/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Processo 1003620-74.2022.8.26.0408 - Guarda de Família - Fixação - I.C.C. - Ciência da certidão de honorários. - ADV:
CAROLINA SILVESTRE (OAB 318539/SP)
Processo 1003782-06.2021.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Morilio Brizola Rafael - Vistos. 1. CumpraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º