TJSP 14/12/2022 -Pág. 3639 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3649
3639
AZEVEDO (OAB 227852/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP),
JÉSSICA MARA GONÇALVES (OAB 345016/SP), MATHEUS BENEDITO CASTEROBA BENTO (OAB 397754/SP), RENATO
BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB 356536/SP)
Processo 0001777-88.2014.8.26.0144 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ODETE
APARECIDA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Defiro o levantamento dos honorários do perito (R$ 500,00), depositado
às fls. 406. Homologo os cálculos do expert. Considerando, no entanto, que o pedido do exequente está limitado ao montante
de R$ 8.545,81 (fls. 22), fica a execução limitada a este valor, acrescidos de honorários de 10% sobre tal montante. Libere-se o
valor depositado nos autos em favor da exequente. Deposite o Banco executado o valor dos honorários advocatícios, no prazo
de 15 dias, bem como as custas processuais. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/
SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000065-75.2016.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sergio Pulz - Me - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 561/562: Anote-se. Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio
Tribunal de Justiça.Prazo: dez dias. Saliento que o próximo peticionamento, caso necessário, deverá ser cadastrado conforme
o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no
dia 02/08/2017, p. 20 Edição 2401 ou seja: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO:
1. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a)
No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal;
c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de
Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de
Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 1.1. PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento
de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença). No campo Categoria,
deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido
ou providência desejados. 2. REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento
de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a
condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de
ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016). Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de
1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento
de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os campos Assunto
principal, Outros assuntos e Valor da ação. Decorrido o prazo supra mencionado, providencie a serventia o arquivamento dos
autos. Intimem-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLOS CESAR GONCALVES (OAB
104827/SP)
Processo 1000152-89.2020.8.26.0144 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se Sentença de fl. 84. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1000164-79.2015.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Olivia Lucia Moreira da Silva e outros SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e outro - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Homologo o laudo
pericial. Requisitem-se os honorários. Apresentem as partes suas alegações finais em 15 dias. Em seguida, conclusos. Int. ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), RINALDO DA SILVA PRUDENTE (OAB 186597/SP),
LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP)
Processo 1000345-41.2019.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Crediguaçu - Sicoob Crediguaçu - Vistos. Cumpra-se decisão de fl. 192 Int. - ADV: FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/
SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB 78072/SP)
Processo 1000367-94.2022.8.26.0144 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos.
Defiro pedido de pesquisa de endereço da parte requerida via SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD. Em 15 dias,
recolha a parte autora as devidas custas. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000440-08.2018.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Leonilda de Jesus Oliveira Dorta
- Vistos. Intime-se o INSS acerca do acórdão que cassou a tutela. Oficie-se caso necessário. Int. - ADV: ROBERTO ANTONIO
AMADOR (OAB 163394/SP)
Processo 1000447-34.2017.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Em vista
da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCHAL promove em face de Lucineia de Fatima Gonçalves, qualificadas nos autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu, sob pena de penhora
on line e posterior inscrição do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 1000477-98.2019.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Larissa Vitoria de Souza
- - Mariah Eduarda de Souza - - João Pedro de Souza - - Josefa Vicente de Souza - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os pedidos e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de
Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo no importe de
10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observando-se a gratuidade anteriormente deferida.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GENY
APARECIDA SAMPAIO (OAB 128483/SP)
Processo 1000565-39.2019.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Vistos. Defiro pedido de pesquisa de bens em nome da executada via SISBAJUD e RENAJUD. Int. - ADV: GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000597-44.2019.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Serafim Lopes Barbosa
- Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO, com resolução de
mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios que fixo no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do
CPC, observando-se a gratuidade anteriormente deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.
Sentença registrada. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP)
Processo 1000625-12.2019.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milton Cesar Pulz Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º