TJSP 14/12/2022 -Pág. 2183 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3649
2183
Intime-se. - ADV: HENRIQUE DE ALMEIDA (OAB 460751/SP)
Processo 0005790-38.2018.8.26.0291 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Samuel Caetano de Oliveira Silva
- Vistos. Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Jaboticabal, 12 de dezembro de 2022. - ADV: MARIA
AUGUSTA DONADON BERALDO (OAB 466233/SP)
Processo 0006608-53.2019.8.26.0291 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Renata Pedroso Balbino de
Almeida - Vistos. Intime-se a Defesa de Renata Pedroso Balbino de Almeida, para que providencie a juntada aos autos de um
comprovante de endereço atualizado da executada, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada, tornem conclusos. Intime-se.
Jaboticabal, 12 de dezembro de 2022. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO (OAB 5315/MS)
Processo 0007742-19.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Eduardo Alessandro Mauricio - Vistos. Expeça-se
certidão de honorários ao Defensor nomeado pelo convênio, anotando-se atuação parcial. No mais, aguarde-se o cumprimento
da pena, ou fato novo. Intime-se. Jaboticabal, 12 de dezembro de 2022. - ADV: ALBERTO LUIS MOURA THOMAZ (OAB 422897/
SP)
Processo 1500321-02.2022.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL JORGE DE
JESUS CARVALHO - Vista dos autos ao Defensor(a) nomeado(a) ao réu para: (XX) Tomar ciência dos autos; (XX) Apresentar
defesa preliminar nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: HENRIQUE BERGE TEODORO
DE LIMA (OAB 472375/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1030/2022
Processo 0001077-78.2022.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Cumulada com liberdade assistida como
forma de suspensão do processo - A.L.C.S. - Vistos. Reitere-se ofício ao CREAS, solicitando a remessa no prazo de 30 dias - do
relatório de acompanhamento da medida sócio-educativa da adolescente abaixo qualificada. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Jaboticabal, 12 de dezembro de 2022 - ADV: ERIKA CRISTINA CASERI (OAB 220449/
SP)
Processo 0002720-71.2022.8.26.0291 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - N.S.S. - Vistos. F.
69/70 e 74: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 03 (três) dias. Intime-se. Jaboticabal, 12 de dezembro de 2022. - ADV: MURILO
ROBERTO LUCAS FARIA (OAB 277512/SP)
Processo 1004399-26.2021.8.26.0291 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - G.V.O. - A.R.N. - Vistos. Nos termos da manifestação retro do Ministério Público, solicite-se ao CREAS a remessa de relatório atualizado
de acompanhamento do caso, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, diante das informações contidas no relatório de
p. 312/314, oficie-se ao CAPS solicitando informações atualizadas, também no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a adesão do
requerido Adriano Ribeiro Nepomuceno ao tratamento naquele equipamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANNELLO RAYMUNDO (OAB 12487/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0874/2022
Processo 0000233-31.2022.8.26.0291 (processo principal 1006133-80.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Érica Gonzales Marioto da Silva - - Gisele Patricia Barela dos Santos - - Anagelica Gomes Batista da
Silva - Ibraep - Instituto de Ensino Profissional - (NG) Deverá(ão) o(a)(s) exequente manifestar-se sobre os termos da certidão
do Oficial de Justiça de folhas 65, requerendo o que de direito. (CL) - ADV: MURILO BARALDI ARTONI (OAB 356792/SP),
MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP)
Processo 0000268-88.2022.8.26.0291 (processo principal 1000879-58.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem Recíproca - Maria Cecilia Brazolin Teixeira - Universidade Estadual Paulista Unesp - Vistos. Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), PAULO
CESAR FERREIRA (OAB 104285/SP)
Processo 0000821-38.2022.8.26.0291 (processo principal 1000944-53.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Vilani Martins da Silva - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Diante da divergência das partes, para decidir a
impugnação, defiro a expedição de ofício ao INSS solicitando o histórico dos descontos efetuados no benefício da autora Vilani
Martins da Silva (CPF nº 062-732.518-19), no valor mensal de R$ 60,05, em razão do contrato de empréstimo consignado nº
010014660582 envolvendo o requerido Banco Ficsa. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício ao INSS.
Com a resposta, dê-se vista às partes e na sequência, voltem conclusos. Int. - ADV: WALDOMIRO CAMILOTTI NETO (OAB
281016/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001094-17.2022.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Robson Fernando
Santos - Vistos. Depósito retro realizado pela executada: dê-se ciência ao credor, o qual deverá providenciar a juntada do
formulário necessário a expedição do respectivo MLE, que fica desde já autorizado. Após, manifeste-se o credor, em 10 dias, se
a importância levantada quitou o valor da condenação, a viabilizar a extinção do feito. - ADV: ROBSON FERNANDO SANTOS
(OAB 205779/SP)
Processo 0001621-66.2022.8.26.0291 (processo principal 1002429-88.2021.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marilda Costa Barbosa - Vistos. Deverá a parte autora instaurar o competente incidente de
requisição de precatório, tendo em vista, o trânsito em julgado da Decisão homologatória. Int. - ADV: NICOLA LETTIERE NETO
(OAB 202657/SP)
Processo 0001665-90.2019.8.26.0291 (processo principal 1004471-52.2017.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdirene Alves de Freitas - Instituto Embelleze - Formação Profissional Verra Toffanelli Betioli Ltda Me e outro - (NG) Requerer o credor o que de direito, tendo em vista a penhora on-line negativa,
bem como, acerca das pesquisas (fls. 40/58) (CL) - ADV: MARCOS ANTONIO FERRARI (OAB 144180/SP), MICHELLE ALVES
VERDE AGNELI (OAB 233776/SP), VANILZA CRISTINA DA SILVA (OAB 302110/SP), MARCELO ALVES VERDE (OAB 211812/
SP), AMANDA SEDENHO DO AMARAL (OAB 229365/SP)
Processo 0001698-75.2022.8.26.0291 (processo principal 1002251-42.2021.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º