TJSP 17/11/2022 -Pág. 1421 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3631
1421
Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB
47469/SP)
Processo 0013870-30.2022.8.26.0071 (processo principal 1009292-07.2022.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Tatiana Nigri Andrade - Vistos. Tendo em vista que no acórdão proferido nos autos principais
constou a fixação oportuna dos honorários advocatícios, fixo em 10% do valor da condenação nesse incidente, nos termos do art.
85, §3º, inciso I do CPC. Por oportuno, intime-se a autora para apresentar planilha de cálculo contendo o valor dos honorários.
Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB 318899/SP)
Processo 0014516-74.2021.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Isabella Domigues Mattano
- Vistos. Considerando que a executada oficiou ao setor responsável para que seja realizado o estorno dos valores descontados
indevidamente, por ora, aguarde-se por vinte dias eventual resposta. No silêncio, voltem os autos conclusos para análise do
pedido de fls. 82/83. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP)
Processo 0014739-90.2022.8.26.0071 (processo principal 1009058-25.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Indenizações Regulares - Vantuir Cordeiro Dias - Vistos. Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO os valores
apresentados a fls. 53, atualizado até dezembro/2021. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do
Comunicado DEPRE 394/2015, devendo, ainda, observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: “os
ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da
documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas.”. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos
com as formalidades legais. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: MÍRIAM CRISTINA SAIA (OAB 348102/SP)
Processo 0015033-45.2022.8.26.0071 (processo principal 1012074-84.2022.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Cassio Rogerio da Cunha - Vistos. Ciência ao exequente acerca do apostilamento apresentado para que
se manifeste em prosseguimento. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado,
nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: PAULO CÉSAR LINO
(OAB 165726/SP)
Processo 0015639-73.2022.8.26.0071 (processo principal 1010020-48.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Adicional de Periculosidade - Fabio Buonome El Khouri - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos
Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia
digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int ADV: RENATO OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32307/SP)
Processo 0015738-43.2022.8.26.0071 (processo principal 1006876-71.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Regime Previdenciário - Marcio Hiroshi Goto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Vistos. Ciência ao autor
acerca das informações prestadas às fls. 12/13 e documento de fls. 14/15 para que se manifeste em prosseguimento. Após,
voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos
1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: TERIENSKO MATHEUS (OAB 331621/SP), MIKA CRISTINA
TSUDA (OAB 181744/SP)
Processo 0016298-82.2022.8.26.0071 (processo principal 1021695-08.2022.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Sueli Aparecida Marques - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa
pela Fazenda Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos,
no prazo de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos
termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO
FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0016299-67.2022.8.26.0071 (processo principal 1005928-27.2022.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ademir Marciano - Vistos. Considerando o atual cenário excepcional de pandemia,
bem como da precariedade do quadro de servidores no âmbito estadual, por ora, intime-se a Requerida/Executada para realizar,
no prazo de 60 (sessenta) dias, o cumprimento da sentença/acórdão, consistente na obrigação de fazer, comprovando-se
nos autos. Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017,
2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP)
Processo 0016300-52.2022.8.26.0071 (processo principal 1005928-27.2022.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Ademir Marciano - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de
Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença que reconhece a obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda
Pública. Intime-se a Fazenda na pessoa de seu representante, para apresentar eventual impugnação nos autos, no prazo
de 30 dias (art. 535, do Código de Processo Civil). Int. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos
dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB
334034/SP)
Processo 0029050-91.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Fatima Aparecida de Oliveira Lima - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) Vistos. Fls. 73/75. Manifeste-se a parte autora. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: ALEXANDRE
SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA (OAB 464151/SP)
Processo 0029050-91.2019.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Neuza de Oliveira Medina - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos.
Fls. 73/75. Manifeste-se a parte autora. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado,
nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: JOÃO VICTOR STEIN
FERREIRA (OAB 464151/SP), ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP)
Processo 0029050-91.2019.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Alexandre Sartori da Rocha Sociedade Individual de Advocacia - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
(JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Fls. 70/72. Manifeste-se a parte autora. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal
Eletrônico). Int - ADV: ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA (OAB 156065/SP), JOÃO VICTOR STEIN FERREIRA (OAB 464151/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º