TJSP 11/11/2022 -Pág. 4348 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
4348
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0006462-17.2022.8.26.0223 (processo principal 1008541-83.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0006462-51.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Pedro Henrique Figueiredo
Anastácio - Vistos. Diante do silêncio do credor e comprovado o levantamento integral do RPV conforme MLE, arquivem-se os
presentes autos, certificando-se no apenso de cumprimento de sentença. Expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto
à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO
ANASTÁCIO (OAB 397204/SP)
Processo 0006463-36.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Pedro Henrique Figueiredo
Anastácio - Vistos. Diante do silêncio do credor e comprovado o levantamento integral do RPV conforme MLE, arquivem-se os
presentes autos, certificando-se no apenso de cumprimento de sentença. Expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto
à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO
ANASTÁCIO (OAB 397204/SP)
Processo 0006464-21.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Pedro Henrique Figueiredo
Anastácio - Vistos. Diante do silêncio do credor e comprovado o levantamento integral do RPV conforme MLE (fls. 29) arquivemse os presentes autos, certificando-se no apenso de cumprimento de sentença. Expeça-se ofício a DEPRE para providências
quanto à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE
FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP)
Processo 0006464-84.2022.8.26.0223 (processo principal 1006599-16.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0006465-06.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Pedro Henrique Figueiredo
Anastácio - Vistos. Diante do silêncio do credor e comprovado o levantamento integral do RPV conforme MLE, arquivem-se os
presentes autos, certificando-se no apenso de cumprimento de sentença. Expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto
à extinção do precatório. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO
ANASTÁCIO (OAB 397204/SP)
Processo 0006466-54.2022.8.26.0223 (processo principal 1009121-16.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006467-39.2022.8.26.0223 (processo principal 1006273-56.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), GUSTAVO
GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP)
Processo 0006468-24.2022.8.26.0223 (processo principal 1008600-71.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema
digital de Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de
julho de 2015, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da
solicitação de expedição de Ofício Requisitório. Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para
extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro de 2022 - ADV: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP),
PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP)
Processo 0006468-58.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Pedro Henrique Figueiredo
Anastácio - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o cálculo
apresentado pelo credor a fls. 05. Assim sendo, ante a implantação do novo sistema digital de Precatórios e das Requisições de
Pequeno Valor (RPV), conforme o comunicado 394/15, veiculado no DJE de 02 de julho de 2015, providencie o exequente, no
prazo de 10 (dez) dias, o peticionamento eletrônico através do Portal e-SAJ, da solicitação de expedição de Ofício Requisitório.
Com a comunicação do pagamento da dívida, voltem os autos à conclusão para extinção. Intime-se. Guarujá, 09 de novembro
de 2022 - ADV: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO (OAB 397204/SP)
Processo 0006469-09.2022.8.26.0223 (processo principal 1008918-54.2021.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - P.M.G. - Vistos. Diante da certidão supra, HOMOLOGO, para que produza
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