TJSP 10/11/2022 -Pág. 2050 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3628
2050
RELAÇÃO Nº 0863/2022
Processo 0001022-27.2020.8.26.0347 (processo principal 0002333-73.2008.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.N.P. - I.L.P. - Manifeste-se a parte exequente acerca
da petição juntada pelo executado às fls. 260/261. - ADV: BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), MARIA
HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP), CIRSO TOBIAS VIEIRA (OAB 263351/SP)
Processo 0001769-74.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1000810-23.2019.8.26.0347) (processo principal 100081023.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.A.G.A. - - G.R.G.A. - Vista aos exequentes sobre a resposta de
ofício juntada às fls. 226/228. - ADV: MIRELLA RIGHI GOMES (OAB 404184/SP)
Processo 0002294-85.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 0000121-25.2021.8.26.0347) (processo principal 100047652.2020.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Antonio
Moreira - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora do ofício disponibilizado à fl. 47, para impressão via e-SAJ e devido
encaminhamento, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB
434055/SP)
Processo 1000365-73.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Umberto
Aparecido Cioffi - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o executado sobre a petição e documento de fls.
614/615. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1002109-30.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Martemir Gilberto
Bertonha - Bonucci Consultoria Financeira Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º,
do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e
sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão
indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando
nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida,
deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para
que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que
interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a
legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela
jurisprudência reiterada. Int. [NOTA DE CARTÓRIO: Republicação da decisão de fl. 220 em nome do patrono da correquerida
Santander.] - ADV: KATIA CRISTINA NOGUEIRA GAVIOLLI BERTONHA (OAB 143306/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO
JUNIOR (OAB 269103/SP), RICARDO HABIB CAMPBELL (OAB 157513/RJ)
Processo 1002929-49.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1002976-67.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patricia
Fernanda Faria dos Santos - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes sobre a manifestação pericial
de fls. 440/441. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1003084-52.2022.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002239-09.2015.8.26.0236 - 2ª vara de
Ibitinga) - Garbui & Santesso Chopera e Restaurante Ltda - Me - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 146292/SP)
Processo 1003162-46.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Vicentini - BANCO PAN S.A.
e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e documentos de fls. 48/133, bem
como sobre a certidão de fl. 134. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA
(OAB 275175/SP)
Processo 1003522-78.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - NOTA DE CARTÓRIO: Fl. 85, Primeiramente, recolha a respectiva taxa no valor de R$
16,00 através de da guia de recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 . - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0544/2022
Processo 1500886-87.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jonas Pereira - - Marcelo
Gregorio da Silva - Fls 458/459: Diante da negativa do banco, intimação da defensora para se manifestar no prazo de 05 dias
juntando os dados corretos da conta para expedição de MLE. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP)
Processo 1501293-93.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Luiz Alcara - - Paulo
Henrique Scutti - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Int. - ADV: ROBERTO
JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), PAULO HENRIQUE SCUTTI (OAB 87258/SP), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA
CREMONESI (OAB 356833/SP)
Processo 1504686-21.2022.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Vera Lucia do Rosario
Ribeiro - “Intime-se o defensor dativo (a) para oferecimento de defesa prévia dentro do prazo legal”. - ADV: MARIA FERNANDA
MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1510199-67.2022.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Cristian dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º